Justiça nega recurso de Eduardo Bolsonaro contra youtuber que fez post sugerindo morte do deputado

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro queria indenização de R$ 5.000, mas TJ-SP entendeu que tweet foi "humorístico" e não ultrapassou limites. Defesa vai recorrer

A Justiça de São Paulo rejeitou recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra decisão que havia negado pedido de indenização contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, conhecido como MarquesZero.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro havia pedido indenização de R$ 5.000 alegando que “teve sua honra e imagem abaladas” por uma publicação do youtuber nas redes sociais. Em maio de 2020, Henrique Marques havia postado a seguinte mensagem: “Queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro. Mas isso é contra as regras do Twitter, então eu nunca tuitarei pedindo pra alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente”.

O pedido de indenização foi rejeitado inicialmente pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá, em novembro de 2021. Na ocasião, o magistrado lembrou do ataque a faca sofrido por Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, mas considerou que a publicação “não ultrapassou os limites”.

“Ainda que seja compreensível a revolta do autor (Eduardo Bolsonaro), considerando o atentado sofrido por seu genitor, o tom irônico e debochado da publicação do réu, por si só, não gera o dever de indenizar, pois, não ultrapassou os limites do exercício do seu direito constitucional à liberdade de opinião e de livre manifestação do pensamento”, escreveu.

A defesa de Eduardo Bolsonaro recorreu à segunda instância e alegou que “desejar a morte de alguém não é elemento que provoque divertimento instintivo ou risadas”. O advogado de Henrique Marques de Almeida argumentou que o tweet do youtuber “não possuiu caráter de ameaça”, sendo “apenas humorístico”.

O recurso foi rejeitado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, na semana passada. Em seu voto, o relator disse que “pessoas que ingressam na carreira política, como é o caso do autor, estão mais vulneráveis à exposição pública, incluindo críticas e sátiras”.

“Um sem número de pessoas são diariamente satirizadas por meio de ‘memes’ nas redes sociais, mas, nem por isso, se mostra razoável todas baterem às portas do Poder Judiciário para pleitear indenizações”, escreveu o juiz Vitor Frederico Kümpel.

Procurada pelo Globo , a advogada Karina Kufa, que representa Eduardo Bolsonaro no caso, informou que irá recorrer novamente contra a decisão. "Acreditamos que o estímulo à morte de um parlamentar e de seus familiares extrapola toda e qualquer limite da razoabilidade. Apresentaremos os recursos cabíveis, confiantes na reforma da decisão", disse Kufa.