Enquanto Lula prepara reforma tributária no Brasil, deputados do Chile derrotam proposta de Boric

Governo de esquerda do país sul-americano não conseguiu a maioria simples necessária para avançar com o projeto que amplia taxação de patrimônio e renda para financiar aumento de gastos sociais

Enquanto o governo Lula planeja aprovar ainda este ano uma reforma tributária no Brasil ainda este ano, a Câmara dos Deputados do Chile rechaçou inesperadamente um projeto no mesmo sentido do presidente Gabriel Boric, numa dura derrota para seu governo.

O projeto de reforma tributária chileno teve 73 votos a favor, mas precisava de 78 para ser aprovado. O governo de esquerda de Boric pode agora tentar apresentar a reforma no Senado, mas é provável que a dissidência de sua base na Câmara Alta do país seja ainda maior. Se o presidente insistir no mesmo texto, precisará de dois terços dos parlamentares em vez da maioria simples.

A reforma do sistema tributário chileno é considerada uma iniciativa emblemática do governo de Boric por criar o primeiro imposto do país sobre o patrimônio, tendo como objetivo financiar uma série de aumento de gastos públicos. O país tem uma das taxações mais baixas de fortunas e rendas no mundo.

A proposta foi a base de políticas apresentadas pelo presidente para reduzir a desigualdade no país e impulsionar serviços sociais. A insatisfação dos chilenos com esses dois temas estão por trás do contexto político que o levou ao poder.

O ministro da Fazenda chileno, Mario Marcel, afirmou nesta semana que estava convencido de que o projeto teria os votos necessários para ser aprovado. Após a votação, ele afirmou que a derrota era “uma má notícia para a cidadania que queria um sistema tributário mais justo”.

— A derrota da reforma tributária é um enorme fracasso do governo, que necessitava de maioria simples na Câmara — afirmou Mauricio Morales, professor de Ciências Políticas da Universidade de Talca, no Chile. — É inexplicável que o governo não tenha negociado os votos previamente.

O resultado da votação mexeu com o mercado financeiro e a cotação do peso chileno, que enfrenta volatilidade hoje. Mas as ações de empresas na Bolsa chilena subiram porque os analistas calculavam o impacto na política fiscal de Boric.

A proposta de reforma tributária no Chile prevê um imposto sobre patrimônio acima de US$ 4,9 milhões (R$ 25,2 milhões) com alíquotas entre 1% e 1,8%. Também elimina algumas exceções tributárias, aumenta o imposto de renda para quem ganha mais de US$ 5.300 por mês (R$ 27.260) e ainda estabelece incentivos a investimentos e novos mecanismos para punir sonegação.

O Congresso debate um projeto de lei separado sobre impostos para a indústria mineral, principal atividade econômica do país.