Justiça

Primeiros ex-guerrilheiros das Farc são acusados por recrutar menores na Colômbia

As Farc-EP utilizaram o recrutamento de meninos e meninas como uma estratégia político-militar

FARC - Casos ocorreram em sua maioria no final dos anos 1990, e de 2011 até o ano do desarmamento - Luis Robayo / AFP

O tribunal de transição criado após o acordo de paz que desarmou as Farc em 2017, acusou formalmente, nesta quarta-feira (8) e pela primeira vez, dez ex-integrantes da guerrilha na Colômbia por recrutar menores de idade durante sua insurgência fracassada contra o Estado.

"As Farc-EP utilizaram o recrutamento como uma estratégia político-militar para a qual promoveram, executaram o recrutamento e a utilização de meninas e meninos", declarou à imprensa o juiz da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), o tribunal de transição, Raúl Sánchez.

Segundo a JEP, que pune os piores crimes cometidos pelos diferentes atores do conflito colombiano, esta é a primeira acusação desse tipo contra ex-combatentes da guerrilha.

O juiz Sánchez não especificou quantos menores foram obrigados a pegar os fuzis por decisão dos acusados, mas assinalou que os casos ocorreram em sua maioria no final dos anos 1990, e de 2011 até o ano do desarmamento.

Entre os crimes mais atrozes, registrados no departamento de Cauca (sudoeste), o juiz detalhou o caso de uma menor indígena do povo Nasa que foi recrutada aos 14 anos e depois executada devido às suspeitas de que era uma informante.

Além desse crime, a JEP acusou os dez ex-guerrilheiros por outros delitos de lesa-humanidade como o uso de minas antipessoais e desaparecimentos forçados que afetaram comunidades indígenas e camponeses.

"Também são acusados dos crimes de guerra, homicídio [...] execuções extrajudiciais, deslocamentos forçados e destruição do meio ambiente", indicou o tribunal em um boletim.

Desde agosto de 2021, a JEP investiga os rebeldes que firmaram a paz por pelo menos 18.667 casos de recrutamento de crianças durante cinco décadas de levante armado.

Em janeiro de 2021, acusou membros do alto escalão das Farc pelo sequestro de 21.396 pessoas entre 1990 e 2016. Os ex-guerrilheiros aceitaram sua responsabilidade e esperam uma sanção.

Dezenas de ex-militares, entre eles um general, deverão também responder pelo assassinato de 6.400 civis que foram executados pelo Exército e apresentados como baixas em combate em troca de benefícios, no escândalo conhecido como "falsos positivos".

A JEP oferece penas alternativas à prisão aos que aceitarem sua responsabilidade e ofereçam reparação às vítimas. Espera-se que suas primeiras sentenças sejam ditadas no decorrer deste ano.