Receita Federal entrega documentação sobre caso das joias apreendidas ao MPF

Ministério Público Federal deu início à análise do material para decidir sobre eventuais providências, como abertura de inquérito

A Receita Federal entregou nesta quinta-feira (9) ao Ministério Público Federal (MPF) toda a documentação a respeito do caso das joias enviadas pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O conjunto, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi apreendido no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021.

O MPF já iniciou a análise do material, primeira fase do procedimento que corre em sigilo. Depois disso, vai decidir sobre os próximos passos, o que inclui uma eventual abertura de inquérito. Não há, porém, um prazo para que se chegue a uma resolução.

Até então, o MPF estava de mãos-atadas, já que a Receita Federal fez a sua denúncia na última sexta-feira (10) apenas com base em relatos, sem apresentar documentos. Em reunião realizada na tarde da última segunda, o MPF solicitou à Receita mais detalhes sobre os itens apreendidos. Segundo o órgão, é necessário que a Receita forneça "todas as informações de que dispõe" para que seja possível "analisar e decidir" sobre o encaminhamento do caso.

Em paralelo, a Polícia Federal já abriu inquérito para investigar o caso. As joias do governo saudita foram trazidas ao Brasil pelo então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. O conjunto continha um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard.

Bento só repassou o material ao presidente um ano depois, em 29 de novembro de 2022. O estojo, recebido pessoalmente por Bolsonaro, não foi entregue ao acervo histórico da presidência, informou ontem o Palácio do Planalto.