Países da UE tentam superar diferenças sobre a questão migratória

Ministros de vários países pediram publicamente à Itália que respeite o Regulamento de Dublin

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) tentavam, nesta quinta-feira(9), em Bruxelas, superar suas evidentes divergências sobre como administrar o elevado número de pedidos de asilo.

Como ocorre desde a crise de 2015-2016, vários países - especialmente os localizados nas fronteiras do bloco - pedem a outros que aceitem um número maior de pessoas em busca de refúgio.

Antes mesmo do início formal da reunião, ministros de vários países pediram publicamente à Itália que respeite o Regulamento de Dublin, que determina que os imigrantes irregulares são de responsabilidade do país da UE pelo qual entram pela primeira vez.

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, de extrema direita, suspendeu temporariamente essas regras em dezembro, citando "razões puramente técnicas" relacionadas aos centros de recepção, que estão lotados.

O ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, pediu, ao chegar à reunião, que todas as partes respeitem as regras de Dublin.

Itália e França protagonizaram em novembro uma acirrada disputa pública sobre a decisão italiana de impedir que o navio Ocean Viking, pertencente a uma ONG humanitária e com migrantes resgatados no Mediterrâneo, atracasse em portos de seu país.

Os pedidos de asilo a países da UE atingiram em 2022 um nível que não se via desde a grave crise de 2015-2016, e as divisões geradas por este fenômeno permanecem.

Em 2022, foram registrados cerca de 960 mil pedidos de asilo, um aumento de 50% em relação ao ano anterior.

Diferenças não resolvidas

Desde então, os dois países têm feito um esforço para reatar as relações, mas a questão da imigração continua sendo uma ferida aberta.

Segundo Darmanin, já antes do episódio com o navio, "a Itália acolhia uma pessoa a cada dez. Então, obviamente, precisamos melhorar nessa questão".

Uma das alternativas é aumentar a pressão sobre os países de origem desses migrantes para readmitir e repatriar pessoas que não podem se beneficiar do asilo de um Estado da UE.

A ministra do Interior alemã, Nancy Fraser, disse que vai insistir na reunião sobre a responsabilidade destes países de readmitir e repatriar os seus cidadãos.

França, Alemanha, Suíça, Áustria, Bélgica, Dinamarca e Holanda assinaram uma carta pública para expressar sua preocupação com os requerentes de asilo que chegam a seus países vindos de países da UE, onde desembarcaram inicialmente.

A Suíça não faz parte da UE, mas participa do Regulamento de Dublin.

Ao chegar à reunião em Bruxelas, a ministra suíça da Justiça, Elisabeth Baume-Schneider, afirmou que "precisamos manter o diálogo aberto com a Itália e também pedir à Itália que cumpra as regras de Dublin".

O governo belga anunciou nesta quinta-feira um projeto de lei para reformar os procedimentos de asilo, que visa acelerar a rotatividade nos centros existentes e liberar lugares ocupados por solicitantes rejeitados.

Os países do Mediterrâneo são testemunhas de tragédias cotidianas decorrentes da tentativa das pessoas de chegar à UE.

Nesta quinta-feira, autoridades anunciaram que 14 migrantes da África Subsariana morreram afogados e outros 54 foram resgatados com vida quando os barcos nos quais viajavam naufragaram ao longo da costa da Tunísia.

Segundo dados oficiais da Itália, mais de 32.000 migrantes, incluindo 18.000 tunisianos, chegaram irregularmente ao país em 2022, vindos da Tunísia.