Alexandre de Moraes defende melhorias do sistema prisional

Ministro do STF fez balanço de prisões feitas no 8 de janeiro e disse que atual preocupação de parlamentares com situação carcerária deveria impulsionar mudanças

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um balanço a respeito das prisões realizadas em 8 de janeiro e disse que o momento é oportuno para realizar melhorias no sistema prisional. O ministro frisou que parlamentares que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro têm manifestado preocupação com as condições dos presos pelos atos golpistas.

Moraes lembrou que a maioria dos 700 mil presos que existem hoje no Brasil não é de classe média, mas de uma classe social "menos favorecida" e que os presos são, em sua grande maioria "pobres e pretos, com quase 90% de homens".

— É importante que nesse momento, agora, em que há todo esse olhar para as prisões que possamos avançar em um tratamento mais digno para todo o sistema penitenciário. Quem precisa pagar não perde a sua dignidade, perde a sua liberdade. é o momento de o judiciário, e Congresso Nacional que está preocupado com isso [...] avançar para conceder prisão, mas prisão com dignidade — afirmou o ministro.

Em sua fala, o magistrado ainda afirmou que o Supremo, em dois meses, realizou a análise das prisões efetuadas após o 8 de janeiro "sem nenhum atropelo", "com tranquilidade e esforço todo o procedimento previsto na lei".

Ainda segundo o ministro, todas as condutas estão sendo analisadas de forma detalhada e individualizada, "para que aqueles que praticaram crimes sejam punidos dentro da lei". Parlamentares da oposição vinham alegando que as condutas dos presos precisavam ser individualizadas, sob o argumento de que pessoas inocentes estavam presas nas mesmas condições de quem efetivamente participou dos atos de vandalismo.

— Aquele que não praticou [crime] será solto e será absolvido. O STF vai realizar uma Justiça isenta, imparcial e célere para que isso não se repita mais — disse.

Nesta segunda-feira, Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, visitaram a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, onde estão detidas mulheres envolvidas na invasão e depredação da sede dos três Poderes, além das presas no acampamento em frente ao quartel-general do Exército.