TCU deve reverter decisão de Nardes e determinar devolução imediata de joias por Bolsonaro

Ministro da Corte de Contas proibiu venda ou uso das peças, mas designou o próprio ex-presidente como depositário

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve reverter a decisão do ministro da Corte, Augusto Nardes, e recomendar que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva imediatamente para a União as joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita.

Na decisão nessa quinta-feira (9), Nardes proibiu a venda ou uso das joiais, mas designou que o próprio ex-presidente seja o depositário das peças. O caso deve ser analisado pelo plenário da Corte de Contas na semana que vem.

O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, disse a interlocutores que a decisão de Nardes incomodou os colegas. O argumento é que já existe jurisprudência da Corte neste sentido. Um acórdão do TCU de 2016 resultou na devolução e incorporação patrimônio público de 434 presentes recebidos por Luiz Inácio Lula da Silva e 117 por Dilma Rousseff .

Na semana passada, o Tribunal julgou caso semelhante e recomendou à comitiva do governo Bolsonaro que foi ao Qatar em 2019 a entregar para o patrimônio público do país relógios das grifes Hublot e Cartier (no valor de até R$ 53 mil cada um) que receberam de presente.

Na decisão, o tribunal considerou que o recebimento dos presentes contraria os princípios da moralidade e razoabilidade. Entre os que receberam os relógios de grife estão os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

As joias recebidas por Bolsonaro estavam em um pacote que passou escondido na alfândega da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos em bagagem da comitiva do ex-ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque. Eles retornavam de uma viagem ao Oriente Médio.

Bolsonaro admitiu que incluiu as joias no seu acervo pessoal. São um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um rosário. Todos da marca luxuosa, suíça Chopard.

Outro embrulho para a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, também presente do governo árabe foi apreendido pela Receita Federal. O caso foi revelado pelo jornal Estado de São Paulo.