Entenda como o Ministério da Educação vai ouvir sugestões para avaliar e reestruturar o Novo Ensino
Maior reforma na etapa escolar desde 1971 terá audiências públicas, oficinas e seminários com apoio do CNE e outras entidades
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quinta-feira (9), uma consulta pública para avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio — modelo aprovado em 2017 e implementado gradualmente em todas as escolas públicas e particulares desde 2022.
Esta é a maior reforma na etapa escolar desde 1971. Ela aumenta a carga horária dos colégios, muda a distribuição de disciplinas no currículo e, em tese, possibilita que os alunos escolham em quais áreas vão se aprofundar.
Por isso, o MEC abriu uma consulta pública para receber contribuições da comunidade escolar, equipes técnicas dos sistemas de ensino, pesquisadores e especialistas em educação para debater a necessidade de reformular o Novo Ensino Médio. Para isso, está previsto a realização de:
Audiências públicas;
Oficinas de trabalho;
Seminários;
Pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio nas 27 (vinte e sete) Unidades da Federação.
A consulta pública será coordenada pelo Ministério da Educação com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Até agora, nenhum evento foi anunciado.
Em Brasília, após um evento nesta quinta-feira, o ministro Camilo Santana mencionou o problema dos itinerários formativos — são as áreas de conhecimento "eletivas" que as redes de ensino ofertam aos alunos. Uma escola de grande porte tende a oferecer um "cardápio" maior de opções para os seus estudantes do que um colégio pequeno, de município mais pobre.
— A grande preocupação é como as escolas podem ofertar todos os itinerários. Há uma questão de desigualdade, vamos ver como corrigir isso, vamos aprofundar o debate ouvindo especialistas — afirmou Santana.
Segundo a portaria do MEC, publicada no Diário Oficial da União, a consulta durará 90 dias, podendo ser prorrogada. A partir dela, a Secretaria de Articulação Intersetorial e os sistemas de ensino elaborarão um relatório final e o encaminharão para a pasta.
Especialistas e professores têm se dividido em dois grupos: aqueles que defendem que o Novo Ensino Médio deve ser reformado e os que apoiam a sua revogação. O MEC tem indicado que deve trabalhar para aprimorar a reforma.