Relatórios da Abin, Pegasus e maletas antigrampo: veja casos de espionagem na política brasileira
Agência Brasileira de Inteligência operou um sistema secreto de monitoramento de cidadãos durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro
Durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) operou um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, segundo documentos obtidos pelo Globo e relatos de servidores.
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, monitorar os passos de até 10 mil proprietários de celulares a cada 12 meses. Para isso, bastava digitar o número de um contato telefônico no programa e acompanhar num mapa a última localização conhecida do dono do aparelho.
Casos como esse, no entanto, não são tão inéditos assim. Relembre outros casos de espionagem na política brasileira.
Alexandre Ramagem: relatório para clã Bolsonaro
Alexandre Ramagem (PL) esteve à frente da Abin durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando o órgão operou o sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos. Enquanto diretor do órgão, em várias ocasiões, Ramagem foi acusado de usar a estrutura da agência para atender a interesses do ex-presidente.
Antes da denúncia desta terça-feira, Ramagem foi alvo de acusações por suspeita de favorecer os interesses do clã Bolsonaro. Em 2020, a revista Época revelou que a Abin teria produzido ao menos dois relatórios de orientação para o senador Flávio Bolsonaro e seus advogados no pedido de anulação da investigação do escândalo das rachadinhas. A autenticidade e procedência foram confirmadas pela defesa do senador.
No ano passado, O Globo mostrou que um agente disse à PF que recebeu missão extraoficial para levantar informações de negócios envolvendo Jair Renan, o filho mais novo do presidente. Flagrado numa operação, o agente admitiu em depoimento que recebeu a missão de levantar informações de um episódio relacionado ao "04", sob apuração de um inquérito da PF. Segundo o espião, o objetivo era prevenir "riscos à imagem" do chefe do Poder Executivo.
Pegasus
Em maio de 2021, uma reportagem do portal UOL mostrou que o filho do presidente Jair Bolsonaro e vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) buscou intervir em um edital federal, de modo a promover a aquisição do serviço da Pegasus, um sistema de espionagem israelense produzido pelo NSO Group. A ação, segundo o site, gerou insatisfação em militares que integravam o Gabinete de Segurança Institucional e a Abin, que teriam sido deixados de fora das tratativas. Segundo o veículo, dias após a reportagem, a empresa israelense deixou a licitação.
Em julho daquele ano, uma investigação conduzida por 17 meios de comunicação ao redor do mundo (incluindo The Guardian, Washington Post e Le Monde), fez uma denúncia. Segundo a investigação, mais de 50 mil jornalistas, empresários, defensores de direitos humanos, líderes religiosos e até chefes de Estado de dezenas de países tornaram-se potenciais alvos de espionagem pela Pegasus. O Brasil não figurou na lista.
No entanto, apesar disso, e-mails vazados pela WikiLeaks expuseram que, em 2015, a Polícia Federal brasileira estava no topo do ranking dos maiores fregueses da Hacking Team, empresa italiana concorrente da Pegasus no mercado de invasão de celulares à distância.
Maletas antigrampo no Senado
Em uma ação em decorrência da operação Lava Jato, em outubro de 2016, a Polícia Federal prendeu o então diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo, e três auxiliares dele acusados de atrapalhar a apuração do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a PF, varreduras contra grampos feitas pela Polícia Legislativa teriam beneficiado o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador Edson Lobão Filho (PMDB-MA). A PF apreendeu mais de dez maletas antigrampo.
Os policiais foram acusados de fazer o serviço de contraespionagem em casas e escritórios de Sarney, Collor, Gleisi e Lobão Filho com o objetivo de descobrir se os quatro políticos estavam sendo alvo de escutas ambientais ou telefônicas da Operação Lava Jato.
Três anos depois, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de parte das provas obtidas na Operação Métis, determinando que as maletas usadas por policiais legislativos do Senado para varreduras antigrampo continuassem apreendidas. Na mesma ocasião, o STF autorizou que a Procuradoria-Geral da República analisasse as tais maletas.