Governo federal troca presidente da Funasa para acelerar extinção
Parlamentares tentam reverter extinção e MP sobre o assunto divide base aliada do governo no Congresso
O governo federal escolheu Francisco Neves de Oliveira como novo presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. Oliveira é ex-diretor do Detran na Bahia e substitui Elvira Medeiros Lyra no comando da Funasa. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo não vai recuar na tentativa de extinguir o órgão. "Não tem a menor hipótese do retorno. A nomeação é para acelerar as medidas de encerramento", disse ao GLOBO.
O órgão de orçamento bilionário teve suas funções distribuídas entre os ministérios das Cidades e da Saúde. Costa afirmou que a escolha de um novo presidente para a Funasa foi feita porque o Palácio do Planalto considerou que a presidente anterior, Elvira Medeiros Lyra, não estava agindo de forma célere com o processo de extinção. O novo presidente da Funasa é e ligado ao ministro da Casa Civil.
Quem estava era uma pessoa interina. Evidente que as pessoas dentro da corporação às vezes não tem o mesmo sentido de urgência. Foi trocado o presidente para que as coisas ganhem mais celeridade, disse.
De acordo com o ministro, o processo de extinguir a Funasa vai demorar cerca de 20 dias. Costa afirmou que nesta semana " devem sair várias publicações, inclusive dando destinação aos imóveis, redistribuindo funcionários".
Nos próximos 15, 20 dias ela praticamente deixará de existir formalmente. Inclusive o pessoal todo já será distribuído, afirmou.
O órgão é conhecido pelo loteamento político e até o fim do governo de Jair Bolsonaro era dominado pelo PSD. Além do comando nacional, as superintendências regionais costumam ser escolhidas por indicações políticas.
Logo no dia 2 de janeiro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma Medida Provisória para extinguir a Funasa. O texto tem validade de até 120 dias e precisa ser confirmado pelo Congresso para ter efeitos permanentes.
O PSD e setores do União Brasil e do PP tentam impedir a extinção da Funasa. A ideia é deixar a MP perder o efeito ou fazer modificações no texto. Os senadores Hiran Gonçalves (PP-PR) e Nelsinho Trad (PSD-MS) e os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Beto Preto (PSD-PR) apresentaram emendas para tornar a extinção da Funasa sem efeito.
Se confirmada a extinção, as principais funções ficarão com a Secretaria Nacional de Saneamento dos Ministério das Cidades, comandada por Leonardo Picciani. Tanto o secretário, quanto o ministro Jader Filho são do MDB. Já as ações de vigilância em Saúde serão distribuídas para o Ministério da Saúde.