Integrantes do governo dizem que apresentação da regra fiscal pode ocorrer após Lula voltar da China

Avaliação no Palácio do Planalto é que há pontos que precisam ser resolvidos antes de o arcabouço ser divulgado

Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantenha os planos de tornar pública, nesta semana, a nova regra de controle dos gastos federais, o chamado arcabouço fiscal, integrantes do governo Lula já admitem que a divulgação pode ficar para depois da viagem do presidente à China.

A viagem começa no sábado e Lula irá acompanhado de diversos ministros, parlamentares e empresários. Haddad fará parte da comitiva. O presidente ainda visitará os Emirados Árabes e voltará ao Brasil no dia 1º de abril.

A avaliação no Palácio do Planalto é que há pontos que precisam ser resolvidos antes de o arcabouço ser divulgado.

No Planalto, o maior temor é que a nova norma impeça um grande volume de investimentos, ponto sensível para a ala política do governo neste momento de crescimento fraco da economia.

A Fazenda não vê, porém, a falta de apresentação da regra fiscal como um atraso. Auxiliares de Haddad argumentam que a obrigação legal do governo é enviar a regra substituta do teto de gastos (que hoje está em vigor e trava as despesas federais) até julho.
 

Veio de Haddad a intenção de antecipar o envio para abril e, depois, para março. O dia 15 de abril é considerado o limite para o envio do texto ao Congresso porque é nessa data que o Executivo também precisa apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Haddad quer que as bases do Orçamento do próximo ano já sejam construídas sobre a nova regra fiscal.

A regra fiscal elaborada pela Fazenda foi apresentada a Lula na sexta-feira, durante reunião da qual participaram também o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, de Gestão, Esther Dweck, e do Planejamento, Simone Tebet.