MPF e Polícia Federal vão investigar juntos o caso das joias de Bolsonaro apreendidas pela Receita
Procuradoria diz ter feito "análise preliminar" de documentos enviados pela Receita e concluído que é necessário prosseguir com investigação
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal passarão a atuar juntos na investigação sobre as joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e que foram apreendidas com uma comitiva do governo em 2021. A junção de forças nessa apuração atende a um ofício enviado nesta segunda-feira pela Procuradoria em Guarulhos (SP). Na prática, os procuradores passarão a ter acesso ao inquérito da Polícia Federal, e as duas instituições compartilharão informações sobre as apurações, que seguem em sigilo.
O MPF em Guarulhos havia aberto procedimento para investigar o caso atendendo a uma representação da Receita Federal, responsável pela apreensão das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões encontradas no Aeroporto de Guarulhos com um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que havia acabado de retornar de uma viagem à Arábia Saudita. Já a PF abriu um inquérito policial atendendo a determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Em nota, a procuradoria informou que recebeu da Receita os documentos referentes à apreensão no dia 8 deste mês e que, "após análise preliminar desse material, o MPF decidiu pela necessidade de investigação, unindo esforços com a Polícia Federal".
Na PF, a investigação está sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários de São Paulo. A instituição concedeu nesta segunda-feira o acesso da defesa de Bolsonaro ao inquérito. O pedido feito pelo advogado do ex-presidente havia sido negado anteriormente, sob a alegação de que Bolsonaro não era investigado.
No momento da apreensão, ocorrida em 21 de outubro de 2021, Bento Albuquerque disse aos servidores da Receita Federal que as joias seriam um presente da família real saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Já em depoimento à PF concedido na semana passada, o ex-ministro mudou a versão e afirmou que as joias seriam destinadas ao acervo oficial da Presidência.
Um segundo conjunto com joias enviadas pelos sauditas chegou a ser entregue a Bolsonaro, já nos últimos dias de seu mandato na Presidência. O então mandatário disse considerar que os itens tinham caráter "personalíssimo" e, por isso, foram incorporados ao seu acervo privado. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na semana passada, que as joias devem ser devolvidas para a Presidência. A Corte deu prazo de cinco dias para que Bolsonaro efetuasse a devolução.