BRASIL

Servidores federais ratificam proposta de reajuste de 9%. Veja os próximos passos

Projeto de lei será enviado ao Congresso. Ideia é que correção nos salários e de R$ 200 no vale-alimentação passem a valer a partir de maio

Esplanada - Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os servidores federais encaminharam ao governo um documento que ratifica a proposta de reajuste salarial de 9%, entregue pelo governo na última semana após pressões de entidades sindicais. Agora, o governo precisa enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para adequar o Orçamento da União às novas despesas.

O reajuste será linear, de 9%, e passa a valer em maio (pago em junho). Não será retroativo.

A correção será sobre toda a remuneração dos servidores, incluindo adicionais e gratificações incorporadas ao salário.

A proposta também prevê um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, válido para os servidores da ativa, elevando o benefício para R$ 658.

A costura para o reajuste dos servidores começou antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse. Entidades que representam as categorias apresentaram as demandas à equipe de transição.

A proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%, muito questionada pelos serviores, por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, aplicado em 2016.
 

Os servidores enviaram, então, uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do Orçamento. Eles também pleiteavam que houvesse a equiparação do valor do auxílio-alimentação ao de entidades do Legislativo e do Judiciário até 2026.

O governo, então, se comprometeu a reavaliar e apresentar uma nova proposta. Desde o fim de fevereiro, a pasta cancelou duas reuniões previamente marcadas para mostrar a nova proposta, alegando que não tinham tido tempo hábil para avaliação.

Os servidores federais estão há pelo menos quatro anos sem reajuste nos vencimentos, o que também afeta uma parcela dos funcionários públicos aposentados e pensionistas, que recebem em paridade com quem está na ativa.