Direito do Consumidor

Comprou pela internet e recebeu a encomenda errada? Saiba o que fazer

Confira dicas do Procon Recife e entenda quais são os direitos do consumidor nesses casos

De acordo com o Secretário-executivo do Procon Recife, Pablo Bismack, a depender do caso, o consumidor pode ter direito à uma indenização por danos morais. - Reprodução/Pixabay

Nos últimos dias, repercutiu o caso de um cliente da Amazon que recebeu uma colônia infantil no lugar de um iPhone. A troca de produtos inusitados é mais comum do que parece, podendo ser um erro na hora da organização dos pedidos, havendo a troca de embalagem ou até mesmo má fé de empresas, que, clandestinas, aproveitam-se das compras realizadas pela internet para aplicar golpes nos clientes.

No caso da Amazon, a empresa deu uma resposta rápida e se comprometeu a enviar o item correto ao cliente, mas se isso não acontecer, é preciso tomar algumas medidas para tentar recuperar o produto ou conseguir o ressarcimento.

Para esse tipo de caso, o Procon Recife orienta que o consumidor receba pessoalmente o produto e confira ainda na presença do entregador se o conteúdo de fato corresponde ao produto encomendado, caso contrário, o consumidor deve recusar o recebimento.

Caso a falha seja apurada posteriormente, o consumidor deve imediatamente efetuar o registro fotográfico do ocorrido e encaminhar a reclamação pelos canais oficiais divulgados pela loja e pela transportadora.

Em ambos casos, o consumidor deve salvar os números de protocolo e registrar as eventuais mensagens de texto trocadas com os fornecedores.

Consumidor que se sentir lesado deve procurar o Procon. Reprodução/Pixabay

Além disso, o consumidor deve registrar boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Caso o problema não seja resolvido, o consumidor poderá abrir reclamação no Procon contra os fornecedores.

Nesse tipo de caso, o consumidor pode exigir a restituição do valor pago ou a reexecução do contrato, ou seja, a entrega do produto correto.

De acordo com o secretário-executivo do Procon Recife, Pablo Bismack, a depender do caso, o consumidor pode ter direito à uma indenização por danos morais.

“Isso porque acontece a quebra de expectativa e demais consequências causadas pelo ilícito, principalmente caso os fornecedores se recusem ou demorem para resolver o problema administrativamente e seja necessário entrar com processo judicial”, explica.

Bismack ainda aponta algumas estratégias para evitar o transtorno:

“Antes de efetuar a compra, algumas verificações de segurança são importantes, como se o site possui certificado de segurança (cadeado ao lado esquerdo do endereço), se a loja virtual disponibiliza o nº CNPJ e se existe perante a Receita Federal e se o pagamento realmente está sendo destinado à empresa”.

Ele ainda frisa que o consumidor deve verificar também a reputação da loja em sites de busca, ou seja, se há muitas reclamações acerca da entrega.

Na capital pernambucana, o consumidor que se sentir lesado deve acionar o Procon Recife pelo WhatsApp (81) 3355 3286 ou pelo site e realizar denúncias no e-mail denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br.

Atualmente, o Procon Recife atende presencialmente na rua Carlos Porto Carreiro, 156, na Boa Vista, no centro da cidade, e nas unidades do Compaz Dom Helder Câmara (Coque), Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro) e Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha).