TRF-1 define nomes de candidatos a desembargadores que serão escolhidos por Lula

Presidente fará escolha de sete novos integrantes da Corte a partir de lista com mais de 30 candidatos; Outros seis nomes serão indicados automaticamente por antiguidade

Em meio ao clima acirrado pelas vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acontece nesta quarta-feira (22) a escolha dos nomes de 13 novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que serão escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os magistrados são os primeiros de uma leva de integrantes do Judiciário que serão nomeados pelo presidente este semestre, como mostrou O GLOBO.

Próximo do centro do poder, o TRF-1, localizado em Brasília, abarca os conflitos federais de nove estados da federação e, por isso, é considerado o tribunal de segunda instância mais importante do país. Por isso, as disputas pelas vagas ganham contornos diferentes do que ocorre nas outras cinco cortes espalhadas nas demais regiões.

Ao todo, há 16 vagas abertas no TRF-1, mas apenas sete delas serão efetivamente disputadas neste momento. Além dessas, outras seis serão preenchidas pelo critério da antiguidade — e entram automaticamente os juízes federais mais antigos na carreira. E três vagas estão destinadas ao Quinto Constitucional, duas delas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que fará seu processo interno, e ao Ministério Público.

Nesta quarta-feira, o plenário do tribunal, composto por 26 desembargadores, vai se reunir para escolher, de 34 juízes federais inscritos, quem serão os nove nomes levados ao presidente da República. Desses, Lula nomeará sete. Nos bastidores, a formação da lista movimenta os integrantes do Judiciário, e alguns candidatos contam com fortes padrinhos, como ministros do STF e do STJ.

De acordo com interlocutores ouvidos pelo GLOBO, hoje treze nomes são considerados os mais fortes para disputarem uma vaga no tribunal. Entre os mais cotados estão a juíza Candice Jobim, que tem o apoio do ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha e do atual presidente do TRF-1, José Amílcar, o juiz Roberto Velloso, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e apoiado pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, o juiz Marcelo Albernaz, apoiado pelo desembargador Ney Bello e pela ministra Isabel Gallotti, do STJ.

Também despontam como favoritos os juízes Saulo Bahia, apoiado pelo desembargador Olindo Menezes, Neuton Ramos, próximo ao ministro Nunes Marques, a juíza Kátia Balbino, que tem o apoio do ministro do STJ Sebastião Reis, o juiz João Carlos Soares, apoiado pelo ministro do STJ Francisco Falcão. O juiz Renato Codevilla e a juíza Rosemary Gonçalves também são mencionados por quem acompanha as movimentações.

A formação de uma lista com nove nomes ocorrerá a partir de sucessivos escrutínios com todos os inscritos, seguindo modelo que já foi usado pelo STJ em 2022 — quando a Corte elaborou uma lista quádrupla que foi entregue a Bolsonaro para a escolha de dois ministros. Para maio está prevista a disputa pelas vagas da OAB, que já divulgou o edital para as candidaturas. Nessa etapa novas disputas ainda estão previstas.

O tribunal atrai interesse de políticos por tratar de assuntos que envolvem diretamente decisões tomadas pela administração pública — de questões previdenciárias a madeira ilegal. Foi o TRF-1, por exemplo, que decidiu suspender a investigação que a Polícia Federal abriu contra Bruno Calandrini, o delegado que pediu a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e de outros suspeitos envolvidos em um suposto esquema de corrupção no MEC.