Alvo de grupo criminoso, Moro transferiu chefes de facções para presídios federais

Senador ocupava o cargo de ministro da Justiça quando removeu líderes de quadrilha de instalações estaduais

O senador Sérgio Moro (União-PR), um dos alvos de uma quadrilha que planejava realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, foi responsável pela transferência de chefes de facções criminosas para presídios federais. Quando ocupava o cargo de ministro da Justiça, no governo de Jair Bolsonaro (PL), Moro foi responsável por enviar pelo menos 113 presos de quatro estados para instalações federais.

Entre os chefes de facções transferidos para presídios federais estava o Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder de um grupo criminoso paulista. Ele saiu da unidade de Porto Velho e foi transferido para Brasília. Na época, a medida desagradou ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que chegou a acionar a Justiça pedindo o fechamento do presídio federal de Brasília.

Um balanço publicado em junho de 2019 informava que, até aquele momento, os 113 chefes de facções criminosas tinham sido transferidos dos estados do Pará, São Paulo, Ceará e Amazonas. As operações contaram com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).

Naquela altura, haviam sido transferidos 35 chefes de quadrilha do Ceará em janeiro, 22 de São Paulo em fevereiro, 26 do Amazonas em maio e 30 do Pará em junho. Moro afirmou, na ocasião, que as transferências eram importantes para isolar bandidos influentes dessas facções criminosas.

"Durante a madrugada, a pedido do governo do Pará, o MJSP/DEPEN transferiu 30 lideranças criminosas daquele estado para presídios federais. Agradeço ao competente apoio da FAB. A transferência desarticulou a organização criminosa e preveniu possível rebelião prisional", escreveu o então ministro.

Os presos do Ceará estavam envolvidos em uma onda de ataques realizados no começo de 2019 que, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do estado, foram orquestrados por detentos. Eles foram transferidos para a penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Em fevereiro daquele ano, 22 presos de uma organização criminosa paulista foram transferidos para presídios federais. A medida foi tomada em cumprimento a uma decisão da Justiça paulista. Posteriormente houve remanejamento dentro do próprio sistema. Em março, Marcola foi deslocado de Porto Velho para Brasília.

Em maio, após um massacre em presídios de Manaus, foram feitas novas transferências. Primeiro, os alvos foram detentos ligados a facções de São Paulo e Rio de Janeiro. Depois, foi a vez de outras 17 lideranças criminosas locais diretamente envolvidas nas mortes ocorridas no sistema penitenciário do Amazonas.

O Brasil possui cinco penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Brasília (DF).

Além das transferências, Moro editou, no início de 2019, uma portaria endurecendo as regras das visitas nos presídios federais. A medida baniu o contato físico entre detentos e visitantes, estabelecendo que os encontros só ocorreriam no parlatório, onde um vidro separa os presos de familiares e amigos, que passaram a só se comunicar por meio de interfone.

A visita íntima já havia sido proibida no sistema penitenciário federal, por portaria editada no governo do ex-presidente Michel Temer. A ação de Moro tornou ainda mais rígidas as regras referentes à chamada visita social, assegurada ao cônjuge, companheira, parentes e amigos dos presos, que ocorriam até então nos pátios das unidades carcerárias. O objetivo era cessar o repasse de informações de dentro das prisões federais.

Operação da PF
Moro seria um dos alvos da ação planejada por um grupo criminoso que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. Nesta quarta, a PF realiza uma operação para cumprir 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária contra os suspeitos. Entre as ações, os suspeitos pretendiam inclusive homicídios e extorsão mediante sequestro.

O senador usou as redes sociais para agradecer os policiais e anunciou um pronunciamento na tarde desta quarta-feira no Congresso. "Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Polícias legislativas do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado", postou Moro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que entre as possíveis vítimas estava um senador e um promotor de Justiça. O ex-juiz Sérgio Moro seria um dos alvos do grupo criminoso, e o promotor de Justiça de SP, Lincoln Gakiya, o outro.

"Foi investigado e identificado um plano de homicídios contra vários agentes públicos (dentre os quais um senador e um promotor de Justiça). Hoje a Polícia Federal está realizando prisões e buscas contra essa quadrilha. Meus cumprimentos às equipes da PF pelo importante trabalho", escreveu Dino, no Twitter.

De acordo com a PF, os ataques eram planejados em cinco unidades da federação: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo.