Juros

Haddad diz que consignado do INSS tem "outros problemas" que preocupam mais que o teto de juros

Nova alteração nas taxas de juros para aposentados e pensionistas pode ser anunciada na terça-feira

Fernando Haddad, ministro da Fazenda - Edu Andrade/Ascom/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta sexta-feira (24), que o governo está verificando outros “problemas” sobre a concessão de crédito e empréstimos a aposentados e pensionistas do INSS. Haddad cita, como exemplo, o fato de beneficiários estarem com dificuldades para pagar o rotativo do consignado. No início da noite, reunião entre técnicos da pasta e representantes dos bancos terminou sem acordo.

"Alguns bancos já estão com taxa inferior a 2%. Há outros problemas que inspiram mais preocupação, como o rotativo do consignado. Preocupa muito. Estamos levantando outros problemas — disse Haddad.

Após o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovar uma redução da taxa de juros para a categoria (de 2,14% para 1,70%), uma série de bancos anunciaram a suspensão do consignado para aposentados e pensionistas, alegando que as novas taxas não cobriam o custo de operação.

A medida foi capitaneada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e não houve acordo final com o Planalto antes da divulgação. Desde então, o governo vem buscando uma solução para o impasse com os bancos (incluindo Caixa e BB), e já montou um grupo de trabalho.

O rotativo é oferecido aos consumidores que não conseguem realizar o pagamento total da fatura do cartão - até o vencimento. Na prática, funciona como um empréstimo que os bancos e outras instituições financeiras disponibilizam para os clientes com dificuldades de pagar as dívidas no cartão de crédito.

Uma reunião do CNPS está marcada para terça-feira, com expectativa de nova alteração nas taxas de juros do consignado. Quando questionado sobre o novo teto para os beneficiários do INSS, Haddad menciona:

"Vou apresentar para ele [Lula] os resultados do grupo de trabalho. Vamos estar em contato, eu vou estar lá com ele [na viagem à China], não tem problema nenhum [apresentar o resultado do grupo de trabalho depois da reunião do Conselho da Previdência na terça-feira]. Estamos analisando" disse.

Reunião sem acordo
A reunião coordenada pelo Ministério da Fazenda com vários técnicos do governo e representantes dos bancos terminou sem acordo, nesta sexta-feira. Uma nova reunião foi convocada para segunda-feira, véspera da reunião do CNPS, que vai definir o novo teto de juros da modalidade.

Segundo interlocutores, os bancos propuseram ao governo elevar o teto de juros para os beneficiários do INSS para 2,03% ao mês e do cartão consignado para 2,95% ao mês.

Na quarta-feira, o governo havia sugerido elevar o teto para e 1,85% ao mês, percentual defendido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil para voltar a conceder as operações. No cartão consignado, a proposta do Executivo é de 2,77% ao mês.

Além de baixar os juros, o governo quer acabar om o rotativo do cartão de crédito consignado e obrigar os bancos a parcelarem a dívida. Atualmente, os aposentados têm um limite pré-aprovado no cartão e quando usam todo o crédito pagam só o mínimo e ficam pendurado no rotativo eternamente.

Isso porque os bancos só podem descontar 5% do cartão consignado no valor do benefício. A margem do empréstimo é de 35%, mas 30% são exclusivos para o desconto em folha.