Arcabouço fiscal

Haddad diz que arcabouço deve sair esta semana e reunião decisiva será nesta quarta-feira (29)

Ministro irá se encontrar com o presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para conversar sobre o assunto nesta quarta

Fernando Haddad, ministro da Fazenda - Washington Costa/MF

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (28) que o arcabouço fiscal deve ser apresentado ao país ainda esta semana e que haverá uma reunião decisiva para tratar do tema nesta quarta (29) com o presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Haddad falou rapidamente com jornalistas no Ministério da Fazenda, depois de retornar do Palácio do Alvorada, onde se encontrou com o presidente Lula para tratar dos juros do consignado dos aposentados.

— Como o ministro Rui Costa, em virtude de leves problemas de saúde, permaneceu na Bahia, nós deixamos para amanhã a reunião sobre o arcabouço fiscal. Será amanhã ou presencialmente ou virtualmente, com a participação do ministro. É uma reunião, o presidente [Lula] já me adiantou, que será uma reunião conclusiva. Portanto, essa semana vamos divulgar — disse Haddad.

O horário da reunião ainda será definido. Haddad lembra que o objetivo é enviar a proposta ao Congresso junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 - a norma que dá embasamento às contas públicas do próximo ano e deve ser encaminhada até 15 de abril, prazo legal.

A Fazenda quer que a previsão orçamentário para o próximo ano já seja feita com base na nova regra que vai limitar as despesas do governo.

— Isso [o prazo de 15 de abril] não nos impede de já dizer qual vai ser a nova regra do arcabouço fiscal — diz Haddad.

Mais cedo, o Banco Central divulgou a Ata do Copom, com recados ao Ministério da Fazenda e ao governo Lula. Para Haddad, assim como na reunião anterior, a Ata do Copom veio com ''termos melhores e mais condizentes com as perspectivas futuras''.