Governo fecha fevereiro com buraco de R$ 41 bilhões, pior resultado para o mês da série histórica

Apesar do recorde negativo no mês, o resultado das contas públicas acumulado no primeiro bimestre de 2023 é positivo

O governo central fechou o mês de fevereiro com um rombo de R$ 41 bilhões, o pior resultado para o mês em toda série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Os dados foram divulgados pelo Tesouro nesta quinta-feira (30). Apesar do recorde negativo no mês, o resultado das contas públicas acumulado no primeiro bimestre de 2023 é positivo: o governo tem superávit primário de R$ 37,8 bilhões.

Em fevereiro de 2023, Tesouro Nacional e Banco Central tiveram déficit de R$ 19,9 bilhões, e o INSS de R$ 21 bilhões. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 16,8% em relação às receitas, que minguaram na ordem de R$ 20,8 bilhões.

Um dos motivos de frustração de receita foi que em 2022 o governo recebeu R$ 11,8 bilhões em bônus pela assinatura de contratos da segunda rodada da cessão onerosa, o que não se repetiu esse ano. Além disso, houve queda de arrecadação, que são explicadas pelas diminuições de tributos federais, como o PIS e Cofins que incidem sobre combustíveis e o IPI, cujas alíquotas caíram no ano passado.

Ano no azul
O resultado do governo no primeiro bimestre de 2023 é positivo: R$ 37,8 bilhões de superávit. Esse resultado é composto pelo caixa de R$ 75,3 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 37,6 bilhões na Previdência Social (RGPS).

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O Tesouro, no entanto, ressalta que no acumulado até fevereiro houve redução líquida de 4,5% em relação às receitas e aumento de 2,4% nas despesas. A explicação passa, também, pelos tributos federais, com redução na arrecadação de Cofins e CSLL e aumento no imposto retido na finte, especialmente em investimentos de renda fixa.