Biden pede a reguladores normas mais rígidas para bancos médios
O objetivo de evitar futuras falências
O presidente Joe Biden solicitou, nesta quinta-feira (30), que os órgãos reguladores dos Estados Unidos restabeleçam normas mais rígidas para bancos de médio porte, com o objetivo de evitar futuras falências, como a do Silicon Valley Bank (SVB).
Biden apontou seu antecessor, Donald Trump, como responsável por suavizar a regulamentação para bancos com ativos entre 100 bilhões e 250 bilhões de dólares, e instou os reguladores do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e da Corporação Federal de Seguros de Depósito (FDIC, na sigla em inglês) a retomarem normas mais estritas, um passo que não requer o apoio do Congresso.
Em maio de 2018, o Congresso validou, com uma ampla maioria que incluiu tanto democratas como republicanos, a suspensão de uma série de obrigações regulatórias e prudenciais impostas às entidades de crédito que dispõem de entre 50 bilhões e 250 bilhões de dólares em ativos.
Essas modificações liberaram os bancos de médio porte da obrigação se submeterem a "testes de estresse", realizados pelos reguladores, para verificar como se comporta uma empresa em caso de fortes perturbações: um exercício criado para determinar se um banco possui capital e liquidez suficientes para resistir a um ou vários choques externos.
Depois da quebra do Silicon Valley Bank em março, que arrastou consigo o Signature Bank, dezenas de congressistas democratas pediram o restabelecimento das disposições anuladas em 2018, e apresentaram um projeto de lei nesse sentido.
Contudo, as medidas reivindicadas por Biden nesta quinta-feira "poderiam ser tomadas sem mudanças legislativas, sem a intervenção do Congresso", informou um funcionário de alto escalão da Casa Branca.
A regulação dos bancos nos Estados Unidos está vinculada a três entidades: o Fed, a FDIC e o Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês).
Mas a Casa Branca não mencionou diretamente o Fed em seu comunicado. A instituição, que realiza os "testes de estresse" para os bancos, é, em teoria, independente do Poder Executivo.