SUS corre risco de falta de insulina a partir de maio, e Saúde tenta compra emergencial

Ministério chegou a abrir dois pregões, mas não recebeu propostas

Hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ficar sem insulina de ação rápida para o tratamento de diabetes a partir de maio, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União. De acordo com o processo, sob relatoria do ministro Vital do Rêgo, o estoque do medicamento no Ministério da Saúde, de 196.015 unidades, acaba em abril.

A pasta chegou a abrir dois pregões para compras, um em agosto de 2022 e outro em 26 de janeiro deste ano, mas não recebeu propostas. Ao TCU, o ministério informou ter aberto um novo procedimento de compra emergencial do remédio por dispensa de licitação para evitar o desabastecimento. O chamamento foi publicado no Diário Oficial em 8 de março e visa a adquirir 1,3 milhão de tubetes de 3 ml de insulina.

A quantidade deve ser necessária para atender o SUS por 180 dias e o chamamento permite, também, propostas de empresas internacionais de produtos sem registo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entretanto, segundo o TCU, o risco de desabastecimento ainda persiste mesmo após o procedimento emergencial, tendo em vista que o produto só chegaria em “meados de junho”.

“Em cenário positivo, o DLOG estima a finalização das etapas da dispensa emergencial com assinatura de contrato em meados de abril. Nessa situação, a entrega da primeira remessa em até 60 dias após assinatura do contrato ocorreria em meados de junho. Sendo assim, seria quase certo o desabastecimento de insulina análoga de ação rápida de maio a meados de junho de 2023”, diz trecho do acórdão.

Para reverter a situação, o órgão sugere contrato com empresa de produto registrado no Brasil para uma entrega antecipada em até 30 dias, ou antes.

A fiscalização foi aberta após pedido do Congresso Nacional para apurar eventuais "irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus (DM)".

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “a atual gestão da pasta está empenhada em fortalecer e aperfeiçoar os processos, assegurando o acesso a medicamentos pela população brasileira".

A pasta também afirma ter solicitado, em 9 de fevereiro, uma cotação da possibilidade de fornecimento de 1,3 mi unidades de insulina divididas em dois lotes, sendo o primeiro entregue em 30 de março e o segundo em 30 de setembro. A alternativa, no entanto, “tem se mostrado demorada e dispendiosa, representando opção de médio prazo, incapaz de atender a situação iminente de desabastecimento”, informa o TCU