Salário mínimo: centrais sindicais propõem ao governo Lula ajuste com taxa fixa de 2,4% ao ano
Governo ainda vai avaliar parâmetros da proposta
As centrais sindicais entregaram nesta segunda-feira ao governo Lula uma proposta de reajuste do salário mínimo com uma taxa fixa 2,4% ao ano, acrescida das perdas pela inflação e variação do PIB de dois anos atrás. Na prática, a proposta tem uma média de ajuste em 4,2% ao ano, de 2024 a 2026.
A justificativa é recuperar as perdas acumuladas depois de 2019, quando o governo Bolsonaro passou a considerar apenas o reajuste pela inflação. A política de valorização do mínimo - bandeira dos governos do PT - tinha o PIB como principal indexador. Veja os detalhes:
2024: INPC acumulado no ano anterior + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%;
2025: INPC acumulado no ano anterior + PIB de 2023 (projeção de 1,2%) + 2,40%;
2026: INPC acumulado no ano anterior + PIB de 2024 (projeções de 1,5%) + 2,40%.
Nesses parâmetros, o departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) calcula valorização média (aumento real) de 4,2% ao ano (2024-2026) no salário mínimo. As projeções do PIB são do Boletim Focus, do Banco Central.
Para tratar do tema foi instituído um grupo de trabalho e o primeiro encontro ocorreu nesta segunda, com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Na reunião estavam representantes do Dieese e de entidades como Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB e Nova Central.
O documento entregue ao governo está dividido em dois cenários. O primeiro (detalhado acima) tem três indexadores (válido para os anos de 2024, 2025 e 2026) e o segundo com dois indexadores (válido a partir de 2027).
Proposta para os próximos 3 anos: INPC + PIB de 2 anos atrás + 2,40% ao ano (referente à recuperação da perda da não aplicação da política de 2019 a 2022)
Proposta de longo prazo: INPC + PIB de 2 anos (com a definição de um piso mínimo para ajuste de 2,4%)
A política de valorização do salário mínimo passou a valer em 2007, após acordo do governo Lula com centrais sindicais. A mudança foi convertida em lei em 2015, com vigência até 2019.
Cálculos feitos pelo Dieese mostram que, se a estratégia não tivesse sido suspensa, o salário mínimo seria de R$ 1.391 em 2023, bem acima dos R$ 1.302, atualizados apenas pelo INPC de 2022. Pelo valor anunciado a partir de 1º de maio, de R$ 1.320, as perdas são de 5,4%.