Novo blocão no Congresso garante arcabouço fiscal do Governo Federal; entenda

O Governo Federal vai começar uma verdadeira maratona de negociações no Congresso para tentar aprovar o chamado arcabouço fiscal

Após a Semana Santa, o Governo vai começar uma verdadeira maratona de negociações no Congresso para tentar aprovar o chamado arcabouço fiscal, conjunto de regras de controle das despesas da gestão para que não possa gastar mais do que venha a arrecadar e, mais do que isso, possa manter a dívida pública sob controle.

Na visão do analista político Neuriberg Dias, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), associação criada e mantida por sindicatos de trabalhadores, o Governo tem amplas chances de aprovar. “Hoje, o governo tem apoio para aprovar o arcabouço fiscal. A proposta já foi discutida antecipadamente com a base e a oposição. Isso revela que o governo tem feito o dever de casa”, diz ele.

O trabalho do governo foi facilitado pela criação, na semana passada, do blocão que une MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC. É a nova maior bancada da Câmara, com 142 deputados. Esse novo bloco é também uma fissura na base do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), considerado um dos principais riscos para o governo no Congresso. “A criação do bloco consolida o avanço do governo em sua relação com o Congresso”, avalia Dias.

Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o arcabouço fiscal é a regra que vai substituir o teto de gastos no controle das contas públicas. Pela proposta de Haddad, o governo vai reduzir o déficit orçamentário neste ano, igualar receitas e despesas em 2024 e alcançar superávit primário entre 0,25% e 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2025.