PF vai colher depoimento de Bolsonaro e outros envolvidos no caso das joias simultaneamente; entenda
Oitivas ocorrerão na tarde desta quarta-feira no mesmo prédio, mas em salas diferentes
A Polícia Federal decidiu agendar para o mesmo dia e horário o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de pelo menos outras três pessoas envolvidas no caso das joias. O objetivo principal é impedir que os investigados tenham acesso ao conteúdo das oitivas já realizadas antes de serem ouvidos no inquérito.
Em despacho obtido pelo Globo, a PF descreve o motivo de fazer as oitivas de forma simultânea: "Isso possibilitará que as pessoas não sejam procuradas antecipadamente pela mídia ou mesmo outros envolvidos, como também garante a isonomia entre os investigados de não serem ouvidos antes ou depois de outros e saberem a sua versão dos fatos".
Os depoimentos serão colhidos na sede da Polícia Federal, em Brasília, em salas diferentes, a partir das 14 horas. Não foi revelado o nome de todos os citados na intimação, mas sabe-se que, além de Bolsonaro, prestarão depoimento o ex-ajudante de ordens dele Mauro Cid, o assessor Marcelo Câmara e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Gomes.
Homem de confiança de Bolsonaro, Cid foi acionado pelo ex-presidente para tentar liberar um conjunto de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, que havia sido retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Em 28 de dezembro de 2022, Cid mandou um ofício a Gomes pedindo que a Receita liberasse o material. Cid deve ser questionado se enviou a solicitação a mando de Bolsonaro, que estava a três dias de deixar a Presidência.
O pacote em questão continha joias de diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões e foi apreendido pela Receita por não ter sido declarado na alfândega. Conforme a legislação, é obrigatório reportar ao Fisco a entrada de qualquer objeto cujo valor seja superior a US$ 1 mil (ou R$ 5.000).
Quem transportava os objetos era um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que havia recebido os presentes do governo da Arábia Saudita em nome de Bolsonaro.
O caso das joias
A PF instaurou um inquérito após o jornal "O Estado de S. Paulo" revelar que uma comitiva do governo, liderada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou trazer ao Brasil em outubro de 2020 com um conjunto de joias, avaliadas em R$ 16,5milhões, que não foram declarados à Receita. Ele havia viajado à Arábia Saudita para representar Bolsonaro.
O material foi dado de presente por autoridades daquele país ao Estado Brasileiro e, como não haviam sido declarados ao Fisco, foram retidos na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Na ocasião, Bento Albuquerque teria argumentado aos servidores da Receita que as joias seriam dadas a Michelle Bolsonaro. O próprio ex-presidente já admitiu que pretendia ficar com os bens.
Antes de deixar o poder, Bolsonaro incorporou ao seu acervo pessoal um segundo pacote de joias composto por relógio caneta, anel abotoaduras e um masbaha. O presente também foi trazido ao Brasil pela comitiva liderada pelo ex-ministro Bento Albuquerque — e não foi declarado à Receita. Após analisar o caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução tanto desse pacote quanto do outro avaliado em R$ 16,5 milhões, pois não poderiam se considerados itens personalíssimos devido ao alto valor.
Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo revelou a existência de um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes, ofertado pelos sauditas a Bolsonaro durante uma viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019. Na ocasião, o então presidente participou de um almoço com o rei Salman Bin Abdulaziz Al Saud.
No mês seguinte, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência incorporou os bens ao acervo privado de Bolsonaro. O terceiro conjunto de joias do regime da Arábia Saudita, avaliado em cerca de R$ 500 mil, foi entregue ontem à Caixa Econômica Federal, em Brasília.