Receita Federal revoga exoneração de ex-chefe que tentou liberar joias do casal Bolsonaro
Pedido de demissão do auditor Julio Cesar Vieira Gomes havia sido publicado nesta segunda no Diário Oficial da União
A Receita Federal revogou, na tarde desta segunda-feira (10), a exoneração do auditor Júlio César Vieira Gomes, que esteve à frente da corporação durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Vieira Gomes ganhou notoriedade nacional devido ao caso das joias da Arábia Saudita destinadas ao antigo casal presidencial.
Em dezembro passado, como revelou o jornal O Estado de S.Paulo, ele tentou reaver os itens de luxo. Nesta manhã, como antecipou Bernardo Mello Franco, o pedido de demissão do cargo havia sido publicado no Diário Oficial da União, mas a Receita Federal vedou a exoneração devido a "investigação preliminar" em curso.
De acordo com o artigo 172, da Lei nº 8.112/90, o servidor que responder a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, caso aplicada.
Baseado na legislação, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, assinou portaria que cita a investigação em andamento como justificativa para tornar sem efeito a publicação original.
Relembre o caso
No final de dezembro do ano passado, Vieira Gomes tentou liberar as joias trazidas da Arábia Saudita que estavam confiscadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O auditor fiscal insistiu com funcionários da alfândega que as peças fossem entregues a um militar enviado pelo gabinete do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para buscar o presente. Apesar da pressão, servidores da alfândega do Aeroporto de Guarulhos não aceitaram liberar as joias.
Com o início da investigação interna, ele deixou o posto de chefia e estava lotado desde o início do ano na Superintendência Regional da Receita no Rio.
Nos últimos dias do governo Bolsonaro, o então secretário chegou a articular sua própria ida para a França, onde exerceria o cargo de adido tributário e aduaneiro na embaixada do Brasil em Paris. A nomeação foi cancelada em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad