Arcabouço fiscal

Regra fiscal: "Pequenos detalhes" serão validados em reunião com Rui Costa, diz Haddad

Ministro confirma que o envio ao Legislativo pode ocorrer até dia 14

Fernando Haddad, ministro da Fazenda - Washington Costa/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começou na tarde desta segunda-feira (10) uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para “validar” detalhes do arcabouço fiscal, antes do envio ao Congresso - esperado para até o dia 15 de abril.

— Antes de viajar [à China], conforme a gente prometeu, precisamos fechar os textos da LDO [Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias] e da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], que será reformada com a proposta de arcabouço. Vamos validar os micro detalhes para gente poder viajar dando a segurança de que a área e economia e a Casa Civil estão com textos em ordem — disse.

Mais cedo, Haddad já havia afirmado que a regra fiscal será encaminhada ao Congresso junto com Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 - a norma que dá embasamento às contas públicas do próximo ano.

Haddad também confirmou que o envio ao Legislativo pode ocorrer antes da sexta-feira, 14. Segundo ele, falta validação formal pontos "detalhes pequenos de redação".