MPF processa União e deputado General Girão por estímulo a protestos antidemocráticos
Ação civil pública cita nota de comandantes das Forças Armadas defendendo acampamentos
General Girão Monteiro Filho - Reprodução/Facebook
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e o deputado federal Eliéser Girão (PL) por danos morais coletivos, pelo estímulo a um acampamento com reivindicações antidemocráticas em frente a um quartel no Rio Grande do Norte.
A responsabilidade da União é atribuída devido a uma nota divulgada em novembro pelos comandantes da Aeronáutica, da Marinha e do Exército. Já o deputado, conhecido como General Girão, fez publicações contra instituições. O estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também são alvos da ação.
Na ação, o MPF pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados a pagar indenização que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.