Governo estuda desonerar PPPs da área social, diz ministro da Casa Civil

Rui Costa afirmou que medida evita 'desvio' de recursos que poderiam ir para saúde e educação

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou. nesta quarta-feira (12), que o governo federal está estudando realizar a desoneração de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) relacionados com a área social, como educação e saúde. De acordo com Costa, o assunto está sendo discutido com o Ministério da Fazenda.

— Estamos discutindo com a Fazenda a desoneração, seja de concessões, seja de PPPs, das áreas principalmente com cunho mais social. Área de mobilidade urbana, área de transporte, de saúde, da educação. Com isso, você evita o desvio de recursos dessas áreas para o caixa geral, seja do estado, seja da União, e torna mais eficiente e eficaz a aplicação desses recursos — durante evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Costa relatou que na Bahia — estado que governou por oito anos — há três PPPs na área de saúde e que lá o modelo "se mostra muito eficaz e muito eficiente", mas criticou a tributação.

— Você pega verba do SUS para vir para o caixa único, para financiar outros assuntos. Como o país precisa de mais investimento, de mais qualidade na saúde, isso não me parece apropriado, você retirar dinheiro do SUS para financiar outras áreas do governo. Porque é disso que se trata. Quando você tributa um serviço de saúde pública, você está tirando dinheiro do SUS para financiar outras ações, inclusive de outros Poderes, além do Executivo.

No evento, o ministro também afirmou que o governo irá lançar até o fim de maio o novo plano de investimento, que tem sido chamado de "novo PAC", em referência ao antigo Programa de Aceleração de Crescimento.