Biden ampliará cobertura de saúde para 'Dreamers'

Para se qualificar para o DACA, esses imigrantes devem morar nos Estados Unidos desde 2007 e ter chegado antes de completar 16 anos

O presidente americano, Joe Biden, anunciou um plano para estender a cobertura de saúde aos migrantes que chegaram aos Estados Unidos ainda crianças, conhecidos como "Dreamers" ("sonhadores"), informou a Casa Branca nesta quinta-feira (13).

Em 2012, o então presidente Barack Obama e Biden, que era seu vice, anunciaram o programa Ação Diferida para os Chegados na Infância (DACA, na sigla em inglês) para que esses migrantes pudessem viver e trabalhar no país que consideram seu lar.

Desde o lançamento do programa, os Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS, na sigla em inglês) aprovaram mais de 800.000 pedidos e, em junho de 2022, havia 594.120 beneficiários ativos, conforme dados oficiais.

Para se qualificar para o DACA, esses imigrantes devem morar nos Estados Unidos desde 2007 e ter chegado antes de completar 16 anos. Também devem estar na escola, ter-se formado, ou ser um veterano das Forças Armadas e não ter antecedentes criminais.

"Hoje, o presidente Biden anuncia um plano para expandir a cobertura de saúde para os beneficiários do DACA", informou a Casa Branca em um comunicado.

O governo democrata quer que eles possam se beneficiar do Medicaid (um sistema universal de cobertura de saúde para pessoas com poucos recursos) e do chamado Obamacare, como é conhecida a Lei de Cuidados de Saúde Acessíveis, que facilita o acesso ao seguro de saúde.

Para isso, o Departamento de Saúde espera ter pronta, até o final do mês, "uma norma que modifica a definição de 'presença legal'", diz o comunicado, sem dar mais detalhes.

Biden e sua vice-presidente, Kamala Harris, "acreditam que a atenção médica deve ser um direito, não um privilégio", acrescenta a nota.

Por mais de uma década, o programa DACA sobreviveu a vários reveses na Justiça, principalmente quando o então presidente republicano Donald Trump quis encerrá-lo em 2017, alegando que era inconstitucional.

Após sua chegada à Casa Branca em janeiro de 2021, seu sucessor, o democrata Joe Biden, pediu ao Congresso, em vão, que oferecesse um caminho para a cidadania desses "Dreamers".