Estado americano de Montana vota nesta sexta-feira (14) possível proibição do TikTok

Representante do app chinês reage e diz que lei é um 'precedente desastroso'; EUA está mobilizado para proibir app em todo seu território

O estado de Montana votará, nesta sexta-feira (14), a proibição da plataforma TikTok. O projeto de lei, que pode ser difícil de aplicar, já está, no entanto, aumentando a pressão nos Estados Unidos contra a popular rede de vídeos do grupo chinês ByteDance.

A Câmara dos deputados estaduais desse estado do noroeste dos EUA, de maioria republicana, registrou na quinta-feira 60 votos a favor e 39 contra a lei SB419, que “proíbe o TikTok em Montana”.

O Senado estadual votará, agora, esse projeto, embora a Casa já o tivesse aprovado no mês passado. Uma vez ratificado pelo governador, deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024.

“É hora de enfrentar os chineses e banir o TikTok”, disse o legislador Brandon Ler. A China "quer nossos dados e nossa propriedade intelectual", acrescentou.

Ler também disse que é um aplicativo perigoso para a "saúde e segurança, especialmente para os mais jovens".

De Montana à Casa Branca, representantes democratas e republicanos acusam a plataforma de vídeo de servir ao governo chinês para espionar e manipular usuários.

O TikTok, que sempre negou essas acusações, tenta há anos tranquilizar as autoridades, sem sucesso. Na verdade, o Congresso dos EUA também está trabalhando em vários projetos para bani-lo em todo o país.

“Esta lei é uma violação ultrajante dos direitos de liberdade de expressão” e um “precedente desastroso”, disse a diretora de operações do TikTok, Vanessa Pappas, após a votação no Senado estadual em março.
 

A lei "excluirá Montana de uma comunidade de 150 milhões de pessoas nos Estados Unidos", acrescentou ela.

Segundo um porta-voz da plataforma, contactado na quinta-feira, os próprios autores da iniciativa “admitiram que não tinham um plano realista para concretizar essa tentativa de censurar as opiniões americanas”.

O projeto de lei prevê a proibição - sob pena de multas - das lojas de aplicativos de distribuir o aplicativo aos usuários do estado. A Apple e o Google não responderam imediatamente aos pedidos de comentários da AFP.

No entanto, o texto afirma que a proibição é nula se o TikTok for comprado por uma empresa de um país "não considerado rival" dos Estados Unidos.

Vários especialistas independentes enfatizaram que essa lei enfrenta desafios jurídicos, uma vez que não há precedentes nos Estados Unidos.