Eutanásia para menores de 12 anos é autorizada na Holanda

Condição se limita a um "pequeno grupo" de cinco a 10 crianças por ano

A eutanásia para menores de 12 anos submetidos a sofrimentos intoleráveis e incuráveis, defendida há anos por pediatras, foi autorizada na Holanda, anunciou o governo nesta sexta-feira (14).

O executivo afirmou que essa condição se limita a um "pequeno grupo" de cinco a 10 crianças por ano, "para aqueles cujas opções de cuidados paliativos não são suficientes para aliviar seu sofrimento".

"Isto se aplica a crianças afetadas por uma doença ou condição tão grave que a morte é inevitável e (...) esperada sem um futuro possível", disse o ministro da Saúde holandês, Ernst Kuipers.

A eutanásia será possível "quando for a única alternativa razoável para um médico acabar com o sofrimento desesperado e insuportável da criança", enfatizou o Parlamento.

O procedimento já é legalizado na Holanda para maiores de 12 anos que dão o seu consentimento e para bebês menores de um ano, com a autorização dos pais.

Em fevereiro de 2014, a Bélgica foi o primeiro país do mundo a autorizar a eutanásia para menores "com capacidade de discernimento", e sem limite de idade.

Após uma reavaliação da regulamentação, o governo holandês decidiu ampliar o acesso ao procedimento "para incluir crianças de 1 a 12 anos".

No entanto, "se uma criança não é capaz de pedir, os pais podem fazê-lo, consultando o médico", disse à AFP Axel Dees, porta-voz do Ministério da Saúde.

De acordo com o governo, a regulamentação deve ser publicada ainda este ano.

O número de pessoas que recorrem à eutanásia na Holanda aumenta anualmente. Em 2022, foram 8.700 casos, segundo dados oficiais. A maioria sofria de câncer em estágio terminal.