Justiça

Bolsonaro falou com chefe da Receita e ajudante de ordens sobre joias retidas, segundo depoimentos

Ex-presidente afirmou que "nunca decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público"

O ex-presidente afirmou ainda que "nunca decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público" - Evaristo Sá / Miguel Schincariol / AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, em depoimento à Polícia Federal, que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, presente do governo da Arábia Saudita, retidas na alfândega no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021. A informação é da TV Globo, que teve acesso à íntegra do depoimento.

O tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens e braço-direito de Bolsonaro, também disse, em depoimento à PF, foi o ex-presidente quem pediu a ele, em meados de dezembro de 2022, que checasse se era possível regularizar as joias apreendidas. Segundo o blog da colunista Andréia Sadi, Mauro Cid disse que não houve ordem de recuperação do presente por parte do ex-presidente, mas sim uma solicitação.

"O declarante [Bolsonaro] solicitou ao ajudante de ordens, coronel Cid, que obtivesse informações a cerca de tais fatos; que o ajudante de ordens oficiou a Receita Federal para obter informações; que neste interim o declarante estabeleceu contato com o então chefe da Receita Federal, Júlio, cujo sobrenome não se recorda, e salvo engano, determinou que estabelecesse contato direto com o ajudante de ordem; que as conversas foram pessoalmente, pelo o que se recorda", diz a transcrição do depoimento do ex-presidente.

Júlio César foi quem assinou o despacho que pedia que os auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos atendessem ao pedido de Cid e entregassem o conjunto de joias para um militar enviado às pressas pelo gabinete pessoal do então presidente. Na mesma semana em que tentou liberar as joias para Bolsonaro, Júlio César foi nomeado adido da Receita Federal em Paris. A nomeação foi revogada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 2 de janeiro de 2023.

O ex-presidente afirmou ainda que "nunca decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público". Segundo Bolsonaro, ele foi avisado sobre a existência das joias sauditas entre o final de novembro e o começo de dezembro de 2022 e não se lembra quem foi que o avisou sobre os itens, mas que é possível que tenha sido alguém ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Em seu depoimento, o ex-ajudante de ordens contou ter entrado em contato com o ex-chefe da Receita, que o orientou sobre como deveria ser feito o documento para solicitar ao órgão a retirada do presente, inclusive sobre quem deveria assinar o pedido. A maior parte das tratativas aconteceu por meio do WhatsApp, de acordo com o ex-ajudante de ordens.