Flávio Dino vai acionar CNJ e MPF contra desembargador do Paraná que menosprezou Norte e Nordeste

Segundo ministro da Justiça, fala do magistrado pode ser enquadrada na lei do crime de racismo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou que acionará o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Mário Helton Jorge. Durante uma sessão realizada na última quinta-feira o magistrado afirmou que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste”.

“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89”, publicou Dino em seu Twitter, citando a lei sobre crimes de racismo.

A declaração de Helton Jorge ocorreu durante uma na sessão da 2ª Câmara Criminal, em Curitiba. Ao fazer comentários sobre escândalos de corrupção, ele deu a declaração considerada preconceituosa.

"Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná é uma vergonha”, disse o desembargador.

Após a repercussão do caso, ele emitiu uma nota dizendo que não teve intenção de “menosprezar” ninguém e que sua fala foi feita em um contexto de "crítica ao próprio estado do Paraná, que sofre com a corrupção".

"Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário", diz trecho da nota divulgada pelo TJ-PR.