Moro repudia denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes: "açodada" e "sem base"
Em vídeo que viralizou nas redes, ex-juiz aparece rindo e fala em "comprar um habeas corpus" do ministro do STF
Após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o senador Sergio Moro (União Brasil - PR) chamou a medida de "açodada e sem base".
A denúncia da PGR é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
Em nota, a assessoria de imprensa de Moro afirma que "os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes".
"O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador", diz ainda o texto.
Calúnia
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo afirma que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Por isso, Lindôra pede a perda do mandato do senador caso a condenação passe de qautro anos de prisão.
"O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores", diz a PGR.
O órgão também pede que seja fixado um valor mínimo para que Gilmar seja indenizado, "considerando os prejuízos sofridos".
Ainda segundo a vice-PGR, "ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciando SERGIO FERNANDO MORO agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País".
O crime de calúnia está previsto no Código Penal, e tem previsto como pena detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Essa penalidade pode ser aumentada caso a calúnia seja proferida contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal. Além disso, pode ser agravada caso ocorra na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.