Prefeitos de Pernambuco e representantes do Governo Federal debatem segurança nas escolas

Na reunião, o secretário orientou os prefeitos pernambucanos sobre as diretrizes do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, anunciado pelo Governo Federal

Uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu prefeitos do estado para discutir medidas de reforço à segurança nas escolas. A reunião contou com a participação, via chamada de vídeo, do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. 

Na reunião, o secretário orientou os prefeitos pernambucanos sobre as diretrizes do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, anunciado pelo Governo Federal para reforçar o combate aos ataques e ameaças às unidades educacionais.

O programa prevê uma chamada pública para a destinação de recursos da União a projetos relacionados à prevenção e ao enfrentamento de crimes no contexto escolar; ao todo, segundo o ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 150 milhões serão distribuídos a nível nacional.

"É muito importante que as prefeituras participem desses editais. O primeiro, lançado no dia 11 de abril, permite que projetos propostos por estados e municípios recebam recursos para o fortalecimento da ronda escolar e de outras iniciativas, como projetos que possam fortalecer, do ponto de vista tecnológico, os trabalhos de inteligência conduzidos para delegacias de crimes cibernéticos. Esse edital contemplará projetos que tenham sintonia com os eixos definidos pelo Ministério, que estão detalhados no edital", explicou o secretário.

Outro edital, segundo Alencar, prevê a distribuição de R$ 100 milhões para o reforço de guardas municipais já estabelecidas.
 

O secretário afirmou, ainda, que “grupos estão sendo monitorados e células de extrema direita foram identificadas” pela equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo ele, após o ataque criminoso a uma creche em Blumenau (SC), no dia 5 de abril, a pasta tomou medidas imediatas para a prevenção de novos casos semelhantes. "Imediatamente, ativamos uma rede de monitoramento; temos um laboratório, chamado CyberLab, pelo qual interagimos com todas as delegacias cibernéticas para estabelecer um monitoramento intensivo das redes sociais, usando mecanismos de inteligência".

“Até 2019 nós tínhamos episódios muito espaçados de violência nas escolas, não era uma realidade que nosso país experimentava, era algo que víamos em outros países; em dez anos, antes de 2019, nós tivemos dez ocorrências desse tipo; agora, de 2019 para cá, foram registrados doze casos. É, portanto, uma situação que reclama respostas do ponto de vista emergencial, para inibir e tentar que ocorrências gravosas possam atingir a vida e a saúde das nossas crianças e jovens no ambiente sagrado da escola", completou Tadeu Alencar.

Segundo a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que ocupa a presidência da Amupe, as prefeituras pernambucanas serão orientação nos processos de elaboração de projetos para os editais. “Esse é um problema que tem mobilizado todos os municípios e preocupado prefeitos e prefeitas de Pernambuco [a violência nas escolas]. O ministério [da Justiça], com todo cuidado, está fazendo um levantamento para saber a realidade de cada município. Não podemos atender todos as cidades de forma igualitária porque cada um tem sua realidade, mas através desses projetos orientamos os prefeitos sobre como fazer e quais diretrizes seguir”, disse.