Arcabouço fiscal: "Se concluirmos até 10 de maio, seria o ideal", diz Lira

Presidente Lula e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram proposta nesta terça

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira que o relator para a proposta do governo de novo marco fiscal será nomeado na quarta-feira (19).

Em reunião com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda Fernando Haddad entregou proposta do novo arcabouço fiscal a Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto. De acordo com Lira, a intenção é encerrar o tema na Câmara até o dia 10 de maio.

O novo arcabouço fiscal traz um conjunto de normas para balizar as contas públicas. A proposta terá pisos e limites para o crescimento real dos gastos, baseado no incremento da receita. A medida substituirá a regra do teto de gastos, colocada em prática em 2016.

– Amanhã a gente anuncia (o relator) logo depois do almoço.Os nomes são nomes que estão postos aí, que já estão sendo cotados – afirmou o presidente da Câmara. – Nada acontece na Câmara sem envolvimento dos líderes partidários. Queremos pautar no tempo adequado. Temos o desafio de discutir uma reforma tributária no primeiro semestre e queremos ter concluído o Arcabouço. Se concluirmos até 10 de maio, seria o ideal.
 

Questionado se Cláudio Cajado (PP-BA) seria um bom nome para a relatoria, Lira disse que "o escolhido já tinha tido seu nome colocado", sem confirmar a escolha. A expectativa é de que a relatoria do marco fiscal na Câmara fique com o PP, partido de Arthur Lira. Quando perguntado sobre a possibilidade de um relator que dificultasse os diálogos, disse:

– Vocês acham que eu quero complicar esse debate?

Lira afirmou que vai procurar apoio ao texto. Segundo ele, todos estavam ansiando pela entrega da proposta. Ele afirmou que a ideia é diluir a especulação sobre o tema ao longo dos dias de discussão.

– Não há qualquer gasto fora da regra. Nós vamos tratar com muita transparência e com a tranquilidade que este texto merece. Vamos procurar ao menos 308 votos de apoio – disse o presidente da Câmara.

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Inicialmente, havia intenção do Planalto de entregar a proposta em um evento após reunião de Lula com os chefes dos Poderes, governadores e prefeitos sobre violência nas escolas, mas a ideia não prosperou devido a ausência de Lira no evento.