Parceria público-privada pode ultrapassar R$ 100 bi em investimento, diz secretário do Tesouro

Rogério confirmou que o governo vai anunciar amanhã de manhã um conjunto de medidas para "fomentar o investimento"

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou nesta quarta-feira (19) que o investimento nas Parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, pode passar de R$ 100 bilhões com as novas medidas do governo. Ceron concedeu entrevista à Globonews e confirmou que o governo vai anunciar amanhã de manhã um conjunto de medidas para “fomentar o investimento”.

— Pode ultrapassar R$ 100 bilhões em investimento com Parceria Público-Privado (PPPs). Amanhã, vamos anunciar uma série de medidas para fomentar as PPPs e concessões, principalmente nos estados e municípios. Vai impactar diretamente as pessoas com a infraestrutura na área de mobilidade e rodovidas, educacional, saúde, equipamentos culturais, etc. — disse.

Ceron confirmou que o governo apoiará os projetos de PPPs em estados e municípios, como garantidor. Ou seja, a União garante a contrapartida às empresas que estão operando nas PPPs, se o ente federativo não arcar com as responsabilidades de dívidas com essas empresas.

É o que ocorre quando estados ou municípios realizam empréstimos em instituições financeiras e o Tesouro é o ‘fiador’. Segundo Ceron, com esse movimento, o governo reduz o risco de inadimplência às empresas.

— A grande dificuldade de deslanchar essas parecerias nos estados e municípios tem haver com o medo de inadimplência. Os investidores se interessam por projetos do governo federal e não se interessam por projetos dos governos estaduais, tirando algumas exceções. Não são atrativos. O que vamos fazer é que Tesouro ofereça a garantia, o aval nessas operações. Se o estado ou município não honrar com a obrigação das PPPs, ou seja, não pagar, o Tesouro honra com a obrigação e aciona a contragarantia ao ente federativo — disse Ceron.

Ela argumenta que hoje o Brasil tem 150 PPPs em estruturação que não estariam avançando porque haveria dificuldades em estabelecer “garantias adequadas” as empresas do setor privado.