Toffoli acompanha Moraes e vota para tornar réus 200 denunciados pelos atos de 8 de janeiro
Julgamento ocorre no plenário virtual; demais ministros ainda não apresentaram posicionamento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de denúncias contra 200 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Toffoli seguiu o entendimento do relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, que votou para aceitar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, apenas Toffoli e Moraes votaram. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema pelo qual cada ministro deposita seu voto. A análise começou nesta terça-feira e está prevista para ocorrer até dia 2 de maio.
Caso as denúncias sejam aceitas, os denunciados virarão réus e serão abertas ações penais. Com isso, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
Na segunda-feira, o STF concluiu a análise das 100 primeiras denúncias apresentadas pela PGR. Por maioria de votos, os ministros seguiram o entendimento do ministro de Moraes, que é relator dos processos, e tornaram os acusados réus.
O relator apresentou votos com os mesmos argumentos em todos os casos analisados até agora. Para Moraes, os acusados pregaram "a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais" e pleitearam "a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos".
As denúncias foram apresentadas em dois inquéritos diferentes, ambos em tramitação no STF. Um dos inquéritos trata dos incitadores dos atos golpistas. As pessoas que já foram denunciadas nessa investigação estavam acampadas no Quartel-General do Exército, em Brasília, e foram acusadas de incitação ao crime e associação criminosa.
O outro inquérito foca nos "executores" dos atos, ou seja, quem participou diretamente dos ataques. Os investigados neste caso foram acusados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.