Ministra destaca retomada da demarcação de terras indígenas

Seis novas áreas foram homologadas nesta sexta-feira

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajaraja, afirmou, hoje (28), que o reconhecimento federal do direito de comunidades indígenas a mais seis reservas marca a retomada do processo de homologação dessas terras, que estava parado desde o governo passado.

“Estamos retomando as demarcações de terras indígenas no Brasil”, disse a ministra, ao participar do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), assembleia que o movimento indígena realiza anualmente, desde 2004, em Brasília, e que, este ano, segundo os organizadores, atraiu cerca de 5 mil participantes de todo o país.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de mais seis terras indígenas. Distribuídas por seis estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul), as áreas foram reconhecidas como territórios de ocupação tradicional indígena por meio da publicação das chamadas portarias declaratórias, entre os anos de 1996 e 2015. A conclusão do processo demarcatório, contudo, dependia da homologação presidencial.

A expectativa inicial era que o governo federal anunciasse, no dia 19 deste mês, quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o reconhecimento do direito desses povos ao usufruto exclusivo das terras que pertenceram a seus antepassados. Em janeiro, a própria ministra Sonia Guajajara informou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação estavam prontos para ser homologados. Hoje, a ministra citou um dos motivos para o anúncio ter atrasado.

“Ainda estamos na fase de conclusão destes processos. Ao atualizá-los, vimos que ainda faltam comprovações documentais. Apresentamos esses processos para a Casa Civil, que não conseguiu concluí-los [a tempo de serem homologados hoje]”, disse a ministra, assegurando que, tão logo voltem a se reunir, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) estabelecerão uma agenda de trabalhos para analisar tanto os oito processos prestes a serem concluídos quanto outros.

A recriação do CNPI foi outra das medidas que o Poder Executivo federal anunciou nesta sexta-feira. Responsável pelas diretrizes políticas das ações governamentais destinadas aos povos indígenas, o CNPI será composto por representantes do Poder Público e de organizações indígenas.

“Vamos instalar o conselho, que definirá um cronograma para atualizar tanto os oito processos que não foram assinados hoje quanto para que a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] continue trabalhando para concluir [outros] relatórios e para constituir novos grupos de trabalho. Ainda não posso falar em datas, mas vamos trabalhar acreditando que teremos mais áreas homologadas até o final deste ano”, acrescentou Sonia Guajajara. A ministra garantiu que o governo federal trabalha para reconhecer o direito de todas as comunidades indígenas a seus territórios tradicionais.

“Quero reassumir e reafirmar o compromisso de, juntos, avançarmos na demarcação e proteção das terras indígenas para [assim] mudarmos a realidade de destruição dos nossos biomas, dos nossos recursos naturais, em defesa da nossa diversidade sociocultural e das nossas vidas indígenas”, acrescentou a ministra, antes de lembrar que a demarcação de terras enfrenta resistências, inclusive no Parlamento.

“Há, no Congresso Nacional, uma bancada forte que é contra [as reivindicações indígenas]. As bancadas ruralista e da mineração estão se organizando, fazendo várias movimentações contra a demarcação das terras indígenas, mas não vamos deixar de avançar com o que é um direito constitucional nosso. É dever da União demarcar os territórios indígenas. Vocês escutaram o discurso do presidente Lula [no encerramento do ATL2023]. Ele falou desse compromisso de avançar com os processos de demarcação. E eu, enquanto ministra, vou trabalhar para que esses processos sigam o curso normal ao longo dos quatro anos deste governo.”

Pontapé inicial

Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna afirmou que a homologação de seis novas terras indígenas e a liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai investir na recuperação da capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima; bem como a recriação do CNPI e a criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas são “positivas”. Mesmo assim, o movimento indígena seguirá cobrando a efetiva implementação da política de demarcação de terras indígenas, disse Karipuna.

“Nossa avaliação é que o resultado da articulação que fizemos junto com nossas instâncias de representação no governo é inicialmente positivo, mas é claro que o movimento indígena entende que este é um pontapé inicial do processo de retomada das demarcações de terras indígenas que há anos cobramos que sejam feitas. A homologação de seis terras já é muito significativa, mas vamos continuar cobrando, reivindicando, para avançarmos em relação a várias outras áreas que ainda estão em processo de análise”, acrescentou.