TJPE faz audiência pública nesta quarta (3) em Olinda sobre equidade racial e combate ao racismo

Entidades civis podem se inscrever para dar ideias

Nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre equidade racial e combate ao racismo será realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com participação de entidades da sociedade civil e instituições públicas e privadas, o encontro acontecerá das 9h às 17h no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Olinda, no bairro de Vila Popular.

A audiência pretende debater a elaboração de normativas para a implementação e aprimoramento da Política Judiciária Estadual de Equidade Racial e Combate ao Racismo.

Organizado pelo Grupo de Trabalho Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas Interseccionalidades do TJPE, o evento marca a adesão do TJPE ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entidades interessadas em apresentar propostas na audiência poderão se inscrever previamente através do e-mail equidade.racial@tjpe.jus.br ou diretamente no local. O edital está disponível na internet.

Poderão participar, como ouvintes ou manifestando-se em plenária, entidades da sociedade civil e instituições públicas e privadas ou pessoas que desenvolvam ações de atendimento, estudos e/ou representação de questões étnico-raciais e suas interseccionalidades.

O TJPE esclarece que a participação na condição de ouvinte é para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do tribunal e qualquer pessoa interessada.

Na ocasião, haverá apresentação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, bem como da pesquisa Negras e Negros no Judiciário, realizada pelo CNJ. Também haverá palestras com as professores Chiara Ramos e Alexandre Jesus.

Confira a Programação:

Até 8h30 - Credenciamento

8h30 - Mesa  de abertura e a apresentação de dados da pesquisa Negras e Negros no Judiciário e o Pacto Nacional do CNJ.  

Às 9:20h, palestras com a professora Chiara Ramos e o professor Alexandre Jesus .

10h30h - Intervalo

10h50 - Abertura da plenária com apresentações das entidades previamente cadastradas pelo link ou e-mail.

12h30 - Intervalo para almoço

13h30 - Continuidade da plenária

15h45 - Intervalo

15h55 - Plenária

16h40 - Finalização dos trabalhos.