Prefeito João Campos sanciona nova lei do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC)

Entre as novidades está a inserção de novas linguagens que podem ser contempladas pelo Sistema

O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do Recife ganhou atualizações e a inserção de novas linguagens artísticas que passam a ser contempladas pelo fomento, o principal em âmbito municipal, para realizações culturais mantidas pelo poder público da cidade.

As boas-novas do SIC passam a vigorar a partir da sanção, do prefeito do Recife João Campos, publicada em Diário Oficial no último sábado (29).

A nova legislação (Lei do SIC 19.052) - cuja refomulação foi de iniciativa da Secretaria de Cultura com contribuições da sociedade civil, via consulta popular - revoga e atualiza o que foi instituído em 1996, em sua versão original.
 

Entre as atualizações estão a administração dos recursos do Fundo de Incentivo à Cultura e ao formato de avaliação e deliberação de projetos apresentados.

Além disso, foram inseridas novas linguagens entre as contempladas e previstas no SIC. São elas: Design e Moda, Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia.

Ainda dentro do que compõe o SIC, a nova legislação segue com o compromisso de editais anuais, em duas modalidades de incentivo: o fundo (com investimento direto) e o mecenato.

De acordo com Ricardo Mello, secretário de Cultura da cidade, o sistemas do próximo edital será mais funcional e efetivo.

"Atento às necessidades do Recife e hoje e enxergando o futuro, numa cidade que reconhece na cultura uma de suas principais marcas e vocações", complementou o secretário.

Editais 2021/2022
O orçamento a ser executado para os editais 2021/2022 será de R$ 12 milhões. Foram habilitados, pelo menos, 1084 projetos para a etapa de avaliação artística (ainda em curso).

As programações dos projetos aprovados devem tomar as ruas da cidade a partir do segundo semestre deste ano.