Relator diz que apresentará novo texto do arcabouço fiscal na próxima semana

Propostas apresentadas foram bem avaliadas por Haddad, afirma deputado

O relator do projeto do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que irá apresentar o texto do projeto na próxima quarta-feira. Ele se reuniu nesta quinta-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No encontro, ele apresentou o esboço inicial do texto, chamado por ele de "Regime Fiscal Sustentável". Cajado deve fazer mudanças em relação à proposta do governo.

"As propostas apresentadas por mim e por nossa equipe técnica foram bem avaliadas, inclusive, pelo ministro que se prontificou a discutir com as equipes do governo as mudanças", afirmou o deputado em nota.

Ele também se reuniu com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para explicar as ideias centrais que guiarão o texto.

"Iniciaremos na semana que vem uma nova rodada de reuniões com as principais bancadas da Casa. A expectativa é apresentarmos até a próxima quarta-feira o nosso relatório", afirmou.

Após o encontro, Haddad disse que a base do arcabouço fiscal está alinhada entre governo e Congresso.

A votação do arcabouço fiscal deve ficar para depois de Haddad voltar de viagem ao Japão, que ocorrerá na próxima segunda-feira e vai até o dia 15. O presidente da Câmara também viaja nesta semana, para os Estados Unidos. O planejamento incial era de votação na próxima semana, até o dia 10 de maio.

Haddad vai participar na próxima semana da reunião G7, e haverá reuniões bilaterais com ministros dos Estados-Membros.

— Como eu vou estar em viagem a semana que vem lá para G7 e o presidente Lira também estará viajando, nós fomos acertar com o relator o cronograma de apresentação do relatório da regra fiscal. É um assunto interno da Câmara, não vou antecipar a decisão, mas eu fiz algumas ponderações de que votação aconteça quando eu e o presidente Arthur Lira estivemos de volta.

O ministro entende que na reta final, durante a votação, pode haver algumas dúvidas ou erros de interpretação sobre o regramento. Ele também argumentou eventuais mudanças no textos estão sendo discutidas “publicamente” e disse definiu como “quase medieval” mecânicos mais rígidos de punição em possíveis descumprimento de metas.

— O que precisa que estão tratando como enforcement, que é você ter uma rigidez maior, o próprio relator está tratando, mas de acordo com a Constituição, com os princípios mais modernos da administração pública. Com seriedade — argumenta.