Fim da pandemia? Entenda a decisão da OMS de terminar a emergência pela Covid-19

OMS decidiu que o coronavírus não representa mais uma emergência de saúde pública de importância internacional

Pouco mais de três anos após ter declarado que a Covid-19 representa uma emergência de saúde pública de importância internacional (PHEIC, da sigla em inglês), o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, decidiu, nesta sexta-feira (5), dar fim à emergência mundial pelo novo coronavírus. A medida seguiu recomendação do comitê emergencial para a doença da organização.

— Ontem, o Comitê de Emergência se reuniu pela 15ª vez e me recomendou que eu declarasse o fim da emergência de saúde pública de interesse internacional. Eu aceitei esse conselho. É, portanto, com grande esperança que declaro o fim do Covid-19 como uma emergência de saúde global — disse o diretor-geral.

O fim da emergência quer dizer que a pandemia acabou?
Na realidade, o status da PHEIC, segundo os Regulamentos Sanitários Internacionais, representa “um evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde pública para outros Estados (países) através da disseminação internacional de doenças e que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada”.

Na prática, é um status oficial que facilita o direcionamento de esforços, de recursos e estratégias para combater determinada doença. Foi o caso da Covid-19 durante os últimos três anos, e é ainda o caso da Mpox (antiga varíola dos macacos), que se disseminou de forma inédita pelo planeta no ano passado.

No entanto, o termo “pandemia” não é uma classificação burocrática definida em regra pela OMS, mas sim uma interpretação epidemiológica de determinada doença. E como a Covid-19 segue provocando um alto volume de casos e óbitos, ainda que menores que outros momentos, em todo o mundo, ela continua a ter um caráter pandêmico.

— O que não existe mais é a emergência de saúde pública. A pandemia significa uma epidemia global, que o vírus está circulando em diversos países, como o HIV, por exemplo. A Covid-19, assim como o HIV, ainda é uma pandemia, temos um percentual de pessoas que se infectam alto. 30% a 40% das pessoas que se internam por síndromes respiratórias aguda grave no Brasil é por causa da Covid. Mas a convivência com o vírus é muito menos traumática e impactante do que foi no passado, essa é a diferença — explica o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alexandre Naime Barbosa, professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

A PHEIC da Covid-19, por exemplo, foi instituída ainda no fim de janeiro de 2020, mas o diretor-geral da OMS somente definiu a doença como uma pandemia em março, dois meses depois, para dar mais atenção à gravidade do cenário.

— A OMS está avaliando esse surto 24 horas por dia e nós estamos profundamente preocupados com os níveis alarmantes de disseminação e gravidade e com os níveis alarmantes de falta de ação. Portanto, avaliamos que a Covid-19 pode ser caracterizada como uma pandemia. (...) (Mas) descrever a situação como uma pandemia não altera a avaliação da OMS sobre a ameaça representada por esse vírus. Não altera o que a OMS está fazendo e nem o que os países devem fazer — disse Tedros Adhanom Ghebreyesus na época.

No Brasil, por exemplo, a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), um estágio semelhante à PHEIC, porém em âmbito nacional, foi decretada antes mesmo da OMS dizer que a Covid-19 era uma pandemia, em fevereiro de 2020. E teve fim ainda no ano passado, em abril.

Epidemia, Endemia e Pandemia; o que é cada termo
Uma epidemia é basicamente quando uma doença infecciosa provoca um número de casos fora do esperado em determinado local. É o que aconteceu com a Covid-19, já que por ser uma doença nova nenhum diagnóstico era esperado, mas também o que acontece em momentos piores de gripe ou dengue no Brasil.

Já quando esse aumento ocorre em diversos países de diferentes continentes ao mesmo tempo, como ocorre com a Covid-19, com a Mpox e com o HIV, configura-se o quadro de pandemia.

Por fim, a endemia é quando a doença não consegue ser erradicada e passa a representar uma espécie de padrão, provocando um volume de casos e óbitos esperados em determinada região. Não é algo positivo, porém mais comum. A dengue e a gripe, por exemplo, são doenças endêmicas no Brasil, mas que em momentos piores caracterizam cenários de epidemias.