EUA alerta que seguirá expulsando migrantes ilegais quando expirar o Título 42
O título era uma regra ativada durante a pandemia para supostamente conter a propagação da Covid-19, mas que na prática foi usada para expulsar migrantes
A poucas horas do levantamento das restrições fronteiriças impostas durante a pandemia, os Estados Unidos advertiram, nesta quinta-feira (11), que vão continuar deportando os migrantes que tentarem entrar sem usar as "vias legais".
Em meio a temores de um grande fluxo migratório, às 23h59 em Washington (00h59 de sexta no horário de Brasília), será suspenso o chamado Título 42, uma regra ativada durante a pandemia para supostamente conter a propagação da Covid-19, mas que na prática foi usada quase 2,8 milhões de vezes para expulsar migrantes, impedindo-os de pedir asilo.
Porém, em um contexto de pré-campanha eleitoral para as presidenciais de 2024, em que a imigração é um tema recorrente, o governo do presidente democrata Joe Biden tomou medidas para tentar frear a possível chegada em massa de migrantes à fronteira com o México.
Isso foi feito combinando "vias legais" com um endurecimento das condições de asilo, medidas que os republicanos, em particular seu antecessor e futuro adversário nas eleições, Donald Trump, consideram insuficientes.
A partir da meia-noite, os migrantes que chegarem ficarão sujeitos ao Título 8, que já estava sendo aplicado.
Isso significa que se alguém chegar sem preencher os requisitos para o asilo, "estará sujeito a consequências mais severas por entrada ilegal, incluindo uma proibição mínima de reentrada de cinco anos e um possível processo penal", advertiu nesta quinta o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas.
Porém, atender a esses requisitos será mais difícil porque, no mesmo horário, entrará em vigor a regra de presunção de "inelegibilidade" ao asilo, que está condicionado a duas exigências: ter seguido as "vias legais" ou ter sido solicitado em um país de trânsito e sido negado.
Para seguir uma "via legal", o migrante pode recorrer a programas de reunificação familiar, a vistos humanitários para venezuelanos, haitianos, nicaraguenses e cubanos, ou então tramitar suas solicitações antes de chegar à fronteira por meio do aplicativo CBP One.
“Inacreditável”
Os migrantes mal podem acreditar que o futuro deles dependa de um aplicativo móvel que, além disso, segundo eles, funciona mal.
"É inacreditável que um aplicativo praticamente decida nossa vida e nosso futuro", reclamou Jeremy de Pablos, um venezuelano de 21 anos, acampado em Ciudad Juárez, no México, à um repórter da AFP. O reconhecimento facial é o mais difícil porque "é uma loteria, reconhece quem quer".
"Nossas fronteiras não estão abertas", enfatiza Mayorkas, contradizendo os traficantes de pessoas que "espalham informações falsas".
Isso não é suficiente, no entanto, para desanimar aqueles que ainda têm esperança.
Na linha de fronteira entre Tijuana e San Diego, Steven Llumitaxi, um equatoriano de 21 anos, mantém "muita fé" de que as autoridades migratórias permitirão sua passagem com sua esposa e seu filho de dois anos.
"Dizem que os bebês têm maior prioridade", declarou à AFP em Tijuana, para onde foi levado por "coiotes" que cobraram 3 mil dólares (cerca de 14.800 reais) para ajudá-lo a atravessar desde a fronteira sul com a Guatemala.
“Seguir em frente”
Mayorkas garante que a transição do Título 42 para o 8 "será rápida", com a ajuda de 24.000 agentes e oficiais da patrulha de fronteira, apesar de já estarem vendo “um alto número de interceptações [de migrantes] em certas áreas”.
Dois dias antes, o próprio presidente Biden reconheceu que "será caótico por um tempo".
Salvo exceções, os migrantes serão deportados para seus países de origem e, no caso de cubanos, nicaraguenses, haitianos e venezuelanos, para o México.
Um ativista, que pediu para não ser identificado, declarou à AFP que muitos dos que conseguiram entrar nos últimos dias foram deportados para o México pela fronteira com a Califórnia, a cerca de 1.000 km de distância.
Entre os migrantes que conseguem entrar, alguns dormem nas ruas ou em abrigos superlotados, enquanto outros entram em contato com amigos ou conhecidos para viajar para as cidades onde são esperados.
Se ficam sem dinheiro, empenham-se em encontrar algum trabalho, mesmo que seja precário.
"Peguei o serviço porque preciso seguir em frente", declarou Roberto Martínez, um venezuelano de 36 anos, em Brownsville, enquanto pintava a parede de um estabelecimento.
Ele chegou há alguns dias a essa cidade na fronteira com Matamoros, no México. Seu destino final é Nova York.