Lula sobe o tom contra privatização da Eletrobras: "Uma coisa de lesa pátria"
Presidente participa de cerimônia de Lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a privatização da Eletrobras nesta sexta-feira (12) e chamou trechos do contrato de "lesa pátria". Lula afirmou ainda que não se pode aceitar as condições impostas pela privatização e que é preciso denunciar.
— É uma coisa de lesa pátria, uma coisa que a gente não pode aceitar sem denunciar.
O presidente tem criticado intensamente o poder de decisão do governo no Conselho de Administração. Hoje, o governo tem mais de 40% do capital total da estatal, considerando participações indiretas. Mas o poder de voto é limitado a 10%.
Nessa quinta-feira, chegou a chamar a condição de "sacanagem", afirmou que ia "brigar muito" e ressaltou que vai "readquirir o direito de termos importância política" na Eletrobras.
O governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar seu poder de decisão no Conselho de Administração da Eletrobras, empresa de geração e distribuição de energia, privatizada no ano passado ainda na gestão de Jair Bolsonaro.
Hoje, qualquer acionista da Eletrobras tem o poder de voto limitado a 10%, independentemente do tamanho de sua fatia no capital total. O modelo escolhido é uma forma de prevenir a formação de blocos de controle e garantir a manutenção da Eletrobras como uma corporation, como o mercado chama empresas de capital majoritário pulverizado, sem controle.
Lula deu as declarações durante cerimônia de Lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral, no Ceará. O presidente estava acompanhado pelos ministros Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), e pela primeira dama, Janja da Silva.
O programa vai ampliar em 1 milhão o número de matrículas para ensino em tempo integral nas escolas de educação básica do país. Ao todo, o programa vai custar R$ 4 bilhões para a União.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que a oferta de educação em tempo integral deve estar presente em, no mínimo, 50% das escolas públicas do país, e atender pelo menos 25% dos estudantes da educação básica. O governo tenta cumprir essa meta com o programa. A ideia do MEC é alcançar 1 milhão de estudantes com as novas matrículas.
Na segunda etapa do programa, que ainda não teve data divulgada, o governo quer implementar ações, entre outras, para a formação de educadores, proteção social e melhoria de infraestrutura.
Mais tarde, Lula lançará um programa para a retomada de 3.500 obras paralisadas ou inacabadas, o que vai custar R$ 4 bilhões para o governo ao longo dos próximos quatro anos.