Após três anos, porteiro pernambucano reconhecido por foto em 62 processos deixa a prisão

Paulo Alberto, de 36 anos, aguardava a liberdade desde o dia 10 maio, quando o STJ determinou a expedição do alvará

O porteiro Paulo Alberto, de 36 anos, deixou a prisão nesta sexta-feira (12), após a juíza Viviane Ramos de Faria, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, decidir pela soltura imediata dele. Paulo aguardava a liberdade desde quarta-feira (10), quando o STJ determinou a expedição do alvará.

O porteiro foi reconhecido por foto em 62 processos e estava preso há 3 anos no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Em decisão divulgada nesta sexta, a juíza Viviane Ramos exigiu a liberdade de Paulo: "expeça-se, COM URGÊNCIA, alvará de soltura em favor de Paulo Alberto da Silva Costa, devendo o apenado ser posto em liberdade IMEDIATAMENTE, independente de qualquer prejuízo".

Em votação na quarta-feira (10), o colegiado da Terceira Seção exigiu a soltura de Paulo, afirmando que a condenação do porteiro e os demais 61 processos foram baseados apenas no reconhecimento fotográfico falho. Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável por expedir os alvarás de soltura, manteve Paulo no presídio por mais 48h.

Prisão de Paulo
Até dezembro de 2022, Paulo respondia por 62 ações penais, das quais 28 tiveram sentenças decretadas: 11 condenações e 17 absolvições.

Na maioria, o porteiro era acusado de roubo de veículos e cargas; mas há também acusação de homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte). Até ser preso, em março de 2020, ele não tinha antecedentes criminais.

Pai de dois filhos, um garoto de 9 anos e uma menina de 4, Paulo morava desde 2015 no Condomínio Toscana, em Santa Tereza, Belford Roxo. Em 2018, passou a trabalhar, sem carteira assinada, como porteiro no próprio condomínio e completava a renda com bicos de limpeza de automóveis.

— A filha dele na época tinha um aninho. Então, ela perdeu os primeiros momentos com pai. Já o menino, sempre que dava, a mãe levava para ver o Paulo no presídio. Mas, toda vez, na hora de ir embora, ele ficava muito triste com a separação do pai — diz a irmã Paula Amanda Silva.

Documentos apresentados pela defesa de Paulo, que é feita pela Defensoria Pública do Estado do Rio e pelo Instituto de Defesa pelo Direito de Defesa (IDDD), mostram que todos os processos contra o porteiro, de 2017 a 2020, basearam-se em reconhecimentos fotográficos.

Guilherme Carnelós, presidente do IDDD, afirma que os processos de Paulo têm "irregularidades gritantes".

— Mesmo bem feito, o reconhecimento fotográfico precisa ser visto como um caminho, um ponto de partida e não como prova cabal. Em nenhum dos processos foi citada outra prova além da fotografia de Paulo e ele sequer foi chamado para depor, só soube do processo quando foi preso — explica Guilherme.