STF forma maioria para tornar mais 245 réus suspeitos de participar de atos golpistas
André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos a divergir
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 suspeitos de participar dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Esse é o quarto bloco de denúncias do episódio a ser analisado pelo STF. Caso a decisão seja confirmada, o total de réus por causa dos atos vai chegar a 795.
O relator dos casos, o ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi seguido até agora pelos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram de forma divergente.
Inicialmente, estavam sendo analisados no quarto bloco 250 denúncias. Entretanto, cinco casos foram retirados de pauta devido a uma falha técnica para a apresentação das sustentações orais da defesas.
Inicialmente, estavam sendo analisados no quarto bloco 250 denúncias. Entretanto, cinco casos foram retirados de pauta devido a uma falha técnica para a apresentação das sustentações orais das defesas. denúncias, contra mais 250 pessoas.
As denúncias estão sendo analisadas em dois inquéritos do STF. Um deles trata dos incitadores e autores intelectuais da manifestação golpistas e o outro dos executores dos atos de vandalismo.
Caso as denúncias sejam aceitas, os denunciados virarão réus e serão abertas ações penais. Com isso, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
A PGR já denunciou 1.390 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.