Estado lança campanha de conscientização no Dia Internacional de Combate à LGBTfobia

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE), por meio da sua Executiva de Direitos Humanos (SEDH) e do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), está promovendo uma campanha de conscientização no Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, que será lançada no dia 17 de maio em todo o Estado. A iniciativa visa apresentação do Centro Estadual de Combate à Homofobia, trazendo informações que irão empoderar a População LGBTQIA+ no combate à discriminação, bem como promover a inclusão e o respeito à diversidade sexual e de gênero.

Dados recentes do CECH revelam que 50% da demanda do Centro é relacionada a pessoas transsexuais e travestis. Uma das principais necessidades identificadas é a retificação de nome e gênero em documentos oficiais. Entre 2018 e 2022, foram registrados mais de 200 pedidos de retificação de nome por parte dessa população. Diante dessa realidade, a campanha tem como foco a conscientização sobre a importância da retificação de nome e o acesso igualitário aos direitos fundamentais.

No dia do lançamento da campanha, será realizada uma ação de Cadastro para Retificação de Nome/Gênero de Documentação das pessoas Trans, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco. O evento ocorrerá na Defensoria Pública, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, 1450, no Centro do Recife, das 9h às 16h.

“Estamos atentos às demandas da população LGBTQUIAP+. Entre as pautas prioritárias estamos incluindo o direito e respeito ao nome social, como uma questão fundamental de garantia à dignidade das pessoas transsexuais e travestis. Com esse objetivo, estamos fortalecendo a parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco, onde juntos iremos oferecer suporte efetivo e orientação jurídica adequada, às pessoas trans, para que elas possam retificar seus documentos de maneira célere e segura. Garantir esse direito é evitar a exposição dessa população à situações de ainda mais vulnerabilidade”, explicou a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota.

A campanha contará com a distribuição de material educativo em diversos pontos do Estado, visando disseminar informações sobre direitos, combate à discriminação e promoção da cidadania LGBTQIAP+ como funciona o trabalho do CECH.

Serviço: Lançamento da campanha de conscientização no Dia Internacional de Combate à LGBTfobia e Ação de Cadastro para Retificação de Nome/Gênero de Documentação das pessoas Trans 
Local: Defensoria Pública, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, 1450, no Centro do Recife
Data/hora: 17/05 - das 9h às 16h