Deltan sobre cassação do mandato: "Corruptos estão em festa"
TSE indeferiu nesta terça-feira (16) o registro de candidatura do ex-coordenador da Lava-Jato
O deputato Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inventou uma "inelegibilidade imaginária" para cassá-lo.
Cercado de parlamentares da oposição, entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-chefe da força-tarefa da Lava-Jato afirmou que "corruptos estão em festa" com a decisão.
— Perdi o mandato porque combati a corrupção. Os corruptos estão em festa — afirmou, citando nomes como os dos deputados Aécio Neves, Beto Richa, o ex-deputado Eduardo Cunha e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigados na operação que comandou. — Vivemos no país da inversão de valores.
O TSE indeferiu nesta terça-feira (16) o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação do mandato.
A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
A decisão foi baseada na Lei da Ficha Limpa, que determina que são inelegíveis por oito anos os magistrados e membros do Ministério Público que "tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar".
— Hoje o sistema de corrupção implementa sua vingança. Tem muitos poderosos envolvidos nesse esforço. Grandes políticos, inclusive parlamentares. Um presidente da República condenado por corrupção e descoordenado em uma decisão política do Supremo Tribunal Federal — disse Deltan.
O ex-procurador disse que é vítima de uma "inversão de valores" e se comparou a "um policial que pune um ladrão".
— Hoje Aécio Neves tem mandato. Hoje Beto Richa tem mandato. Hoje Lula tem mandato. Agora quem combateu a sua corrupção perde o mandato. Nós vivemos no país a inversão de valores, em que o policial é punido por punir corretamente o ladrão — criticou.
A decisão foi tomada por unanimidade, pelo placar de 7 a 0. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível.
Após a apresentação do voto do relator, que durou cerca de 50 minutos, os demais ministros informaram apenas que não iriam divergir, sem apresentar votos separados. Assim, seguiram Gonçalves o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os ministros Cármen Lúcia, Carlos Horbach, Nunes Marques, Raul Araújo e Sérgio Banhos.
O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.
Deltan Dallagnol esteve à frente da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba até o fim das atividades do grupo. Ele deixou o cargo de procurador no Paraná para se candidatar a deputado federal no ano passado, alcançando a maior votação do estado.
Embora a decisão deve ser cumprida imediatamente, Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
O político do Podemos também criticou os ministros do STF e do TSE e disse que eles têm "políticos de estimação".
– Nós vemos unidos certos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral que sempre se opuseram à Lava Jato, especialmente quando ela atingiu os seus políticos corruptos de estimação – apontou.
Ao fina de sua fala, Deltan disse levou "um tombo", mas "não vai desistir".
– Todo tombo dói, mas eu não vou desistir. Como muitos cristãos ao longo da história, quando parecia eles tinham tomado um tombo e era fim, na verdade aquilo era um novo começo – declarou.
Em nota, Aécio disse que foi absolvido das denúncias contra ele e que Deltan "cometeu os mais variados crimes em busca do seu projeto particular de poder".