Anatel abre processo administrativo que pode cassar outorga da Oi
Objetivo do procedimento, que tem caráter restrito, é apurar se a tele tem condições de manter a concessão, diante da dívida elevada
Prédio da Oi: empresa pediu proteção contra credores, enquanto se prepara para nova recuperação judicial - Luiz Ackermann/Agência O Globo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou que abriu processo administrativo que pode resultar na decretação de caducidade da outorga da Oi, empresa de telefonia fixa.
O objetivo do procedimento, que tem caráter restrito e foi instaurado no dia 8 de maio, é apurar se a tele tem condições de manter a concessão, diante da dívida elevada.
“A Agência confirma ter instaurado Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações para aplicação de sanção de caducidade em face da concessionária de telefonia fixa Oi. O procedimento administrativo é restrito, e conferirá ampla defesa à empresa”, diz a Anatel em nota.
Em caso de caducidade, os clientes da OI terão que ser atendimento pela Telebras.